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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 5.731, de 05/12/67 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto 4.645, de 25.03.03 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria MJ nº 542, de 21.12.93 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria MJ nº 542 de 21.12.93, Art. 30. |
Esfera |
As informações serão disseminadas por meio de publicações, impressos, mídia eletrônica e audiovisual afim de veicular junto a setores específicos da população dados corretos e atualizados sobre os índios e ação do Estado. Outros suportes, como banco de dados, serão utilizados na organização e disponibilização de informações. Serão realizadas atividades tais como eventos, palestras e mostras, destinadas especificamente ao público escolar, visando superar concepções equivocadas sobre os índios e seus modos de vida. As atividades de comunicação serão realizadas mediante a contratação de pessoal e serviços especializados. Realização de viagens para proceder os contatos e levantamentos necessários aos trabalhos programados. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0150 |
Acao |
8209 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Disseminação das Informações Acerca da Temática Indígena |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação disseminada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a captação, processamento, divulgação e disponibilização de informações fundamentadas e atualizadas acerca dos povos indígenas e da política indigenista, visando atender o processo decisório da Instituição e o público externo. |
descricao |
Promoção da coleta de dados e tratamento de informações acerca das terras, população, aspectos lingüísticos, econômicos e socioculturais dos povos indígenas; registro da atuação das instituições nas diferentes comunidades; aquisição de publicações especializadas para a biblioteca Curt Nimuendaju assim como equipamentos e serviços que possibilitem uma melhor disseminação das informações. Otimização e consolidação do Plano Editorial, dando continuidade à publicação de obras técnicas ou de caráter para-didático. Promoção da intermediação da instituição com os órgãos de imprensa; elaboração de textos e criação gráfica de material impresso ou eletrônico; alimentação e manutenção do portal da FUNAI; produção de material audiovisual para compor o acervo da instituição, divulgação de fatos do interesse da instituição e dos povos indígenas pela área de comunicação. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 5º, incisos XIV e XXXIII ; |
Detalhamento |
e art. 215 |
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