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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Santa Catarina - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11ET |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Fórum Trabalhista de Joinville - SC |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Joinville - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Unidade Judiciária compreende o respectivo MunicÃpio e os de Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Com a população atendida de 511.812 habitantes (censo de 2000). Diretamente, serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas, os advogados que militam na área do direito do trabalho, os servidores e os juÃzes que fazem a prestação jurisdicional no municÃpio e região. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Fórum Trabalhista com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no municÃpio de Joinville/SC. |
Base_Legal |
Lei 7.471 de 1986 e 10.770 de 2003. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M84 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição do EdifÃcio-Sede do Fórum Trabalhista de Florianópolis-SC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Florianópolis - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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