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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0150 |
Acao |
8635 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
Reforma e Aparelhamento do Centro Cultural Indígena Maloca da FOIRN em Terra Indígena do Alto Rio Negro no Município de São Gabriel da Cachoeira - AM - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade cultural realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0150 |
Acao |
8635 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
No Município de Manaus - AM - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade cultural realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2384 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção Social dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações sustentáveis que garantam o exercício da igualdade social aos povos indígenas, no tocante às políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados. |
descricao |
Cobertura de despesas para obtenção de documentos de indígenas. Apoio à criação de organizações indígenas representativas; as ações de promoção e proteção social com enfoque na questão de gênero; às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social, tais como invasão de terras, conflitos e catástrofes; às mudanças de aldeias; ao deslocamento de indígenas a outras regiões para tratarem de questões de ordem política, econômica e social; a encontros regionais, nacionais e internacionais; e à implementação de moradia indígena através de investimento direto ou convênios. Acompanhamento das ações de saúde executadas pela FUNASA e SUS, segundo os temos da Portaria do MS n.º 254/2000 e dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde. Apoio a capacitação técnica e contratação de pessoal especializado nas ações de proteção social. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 231, 232 e 203, incisos I e II, e art. 204, inciso II; Lei 5.371, de 1967; Lei n.º 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio); Decreto nº 1.904, de 1996 (Programa Nacional dos Direitos Humanos); Decreto 4.645, de 25/03/2003; LEI n.º 9.836, de 23 de SETEMBRO de 1999 e do DECRETO n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999. |
Detalhamento |
As ações de proteção social serão realizadas na FUNAI sede ou em suas unidades descentralizadas, por meio de uma gestão compartilhada, com a participação e controle social, através de investimentos diretos e convênios com entidades governamentais e não-governamentais promovendo a intersetorialidade das instâncias executoras. Contratação de pessoal especializado de notório saber para formulação e execução de projetos referentes as atividades de promoção e proteção social. Capacitação de indígenas para ações de promoção e proteção da saúde para a qualidade de vida e de promoção social (moradia e atendimento social). Implementado através do pagamento de despesas com deslocamento (diárias, passagens, locação de veículo e combustível), de alimentação no caso da realização de eventos promovidos para tratar de temas relacionados com a promoção e proteção social, contratação de assessoria técnica (consultor, colaborador eventual) para as ações de promoção e proteção social; e apoiar as ações de capacitação técnica na área de promoção e proteção social. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2384 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Proteção Social dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações sustentáveis que garantam o exercício da igualdade social aos povos indígenas, no tocante às políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados. |
descricao |
Cobertura de despesas para obtenção de documentos de indígenas. Apoio à criação de organizações indígenas representativas; as ações de promoção e proteção social com enfoque na questão de gênero; às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social, tais como invasão de terras, conflitos e catástrofes; às mudanças de aldeias; ao deslocamento de indígenas a outras regiões para tratarem de questões de ordem política, econômica e social; a encontros regionais, nacionais e internacionais; e à implementação de moradia indígena através de investimento direto ou convênios. Acompanhamento das ações de saúde executadas pela FUNASA e SUS, segundo os temos da Portaria do MS n.º 254/2000 e dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde. Apoio a capacitação técnica e contratação de pessoal especializado nas ações de proteção social. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 231, 232 e 203, incisos I e II, e art. 204, inciso II; Lei 5.371, de 1967; Lei n.º 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio); Decreto nº 1.904, de 1996 (Programa Nacional dos Direitos Humanos); Decreto 4.645, de 25/03/2003; LEI n.º 9.836, de 23 de SETEMBRO de 1999 e do DECRETO n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999. |
Detalhamento |
As ações de proteção social serão realizadas na FUNAI sede ou em suas unidades descentralizadas, por meio de uma gestão compartilhada, com a participação e controle social, através de investimentos diretos e convênios com entidades governamentais e não-governamentais promovendo a intersetorialidade das instâncias executoras. Contratação de pessoal especializado de notório saber para formulação e execução de projetos referentes as atividades de promoção e proteção social. Capacitação de indígenas para ações de promoção e proteção da saúde para a qualidade de vida e de promoção social (moradia e atendimento social). Implementado através do pagamento de despesas com deslocamento (diárias, passagens, locação de veículo e combustível), de alimentação no caso da realização de eventos promovidos para tratar de temas relacionados com a promoção e proteção social, contratação de assessoria técnica (consultor, colaborador eventual) para as ações de promoção e proteção social; e apoiar as ações de capacitação técnica na área de promoção e proteção social. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2384 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Proteção Social dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
no Município de São Geraldo do Araguaia - PA - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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