PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2711 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2711 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2711 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
Descricao_Localizador |
Apoio às Aldeias Indígenas - No Estado do Mato Grosso - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2711 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
Descricao_Localizador |
Em Aldeias Krahó no Estado de Tocantins - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Índio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30202 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
423 |
Programa |
0150 |
Acao |
2713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover políticas de educação específicas para os povos indígenas garantindo o direito à cidadania. |
descricao |
Assessoramento às comunidades escolares indígenas nas ações de implementação e manutenção das políticas públicas relativas à educação escolar indígena de forma interinstitucional e na construção de propostas de educação complementar, visando o pleno desenvolvimento dos educandos, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Acompanhamento e fiscalização das ações de educação escolar nas terras indígenas, valorizando os conhecimentos e atividades tradicionais e implementação e acompanhamento de programas e atividades de educação complementar e comunitária visando promover o protagonismo dos adolescentes e jovens indígenas. Apoio ao acesso, permanência e manutenção dos estudantes indígenas, prioritariamente os de nível superior de universidades públicas já em curso e atender novas demandas de acordo com a capacidade orçamentária da FUNAI. Continuidade do processo de capacitação e formação dos professores indígenas e técnicos em educação intercultural que atuam diretamente com os povos indígenas. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 6.001/73 Estatuto do Índio; Lei 9344/96 Diretrizes e Bases da Educação; Lei 10.172/01 Plano Nacional de Educação; Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 008742/93 Lei Orgânica da Assistência Social; Decreto 26/91; Decreto 1904/96 Programa Nacional dos Direitos Humanos; Resolução nº 03/CNE/99; e Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007- Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação/PDE. |
Detalhamento |
As Administrações Regionais apresentam à Coordenação de Educação as programações anuais elaboradas considerando o regime de parcerias interinstitucionais que contemplem todos os acordos instrumentos juridicos estabelecidos. As programações são analisadas nos seus aspectos político-pedagógicos e orçamentários e os respectivos pareceres são encaminhados a cada Unidade com o cronograma de execução orçamentária. Os recursos são liberados para essas Unidades a quem cabe a execução e envio de relatórios de prestação de contas para a Coordenação de Educação. Esses recursos destinam-se ao deslocamento de técnicos, colaboradores eventuais, consultores, apoio a estudantes indígenas e todas as demais despesas inerentes ao contexto de implementação da ação. |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |