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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8915,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2009) Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8915

Localizador

0056

Descricao_Acao

(RAP 2009) Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado de Goiás - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

unidade reformada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8916,Localizador:0001,Descricao_Acao:Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8916

Localizador

0001

Descricao_Acao

Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais

Descricao_Localizador

Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APARELHADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o aparelhamento ou reaparelhamento das estruturas de serviços essenciais dos estabelecimentos penais, inclusive os estabelecimentos federais.

descricao

Apoio, por meio de convênios ou outros instrumentos legais, à aquisição de veículos especiais, máquinas, equipamentos e instalações destinados, exclusivamente, aos serviços essenciais dos estabelecimentos penais; bem como aquisição direta para aparelhar e reaparelhar os estabelecimentos penais federais.

Base_Legal

Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.

Detalhamento

Por meio contratos para aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8916,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8916

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APARELHADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o aparelhamento ou reaparelhamento das estruturas de serviços essenciais dos estabelecimentos penais, inclusive os estabelecimentos federais.

descricao

Apoio, por meio de convênios ou outros instrumentos legais, à aquisição de veículos especiais, máquinas, equipamentos e instalações destinados, exclusivamente, aos serviços essenciais dos estabelecimentos penais; bem como aquisição direta para aparelhar e reaparelhar os estabelecimentos penais federais.

Base_Legal

Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.

Detalhamento

Por meio contratos para aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8916,Localizador:0032,Descricao_Acao:Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8916

Localizador

0032

Descricao_Acao

Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APARELHADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8916,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2009) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8916

Localizador

0056

Descricao_Acao

(RAP 2009) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Espírito Santo - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APARELHADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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