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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0661 |
Acao |
8913 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Reaparelhamento de Ouvidorias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ouvidoria apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a implantação e o reaparelhamento de ouvidorias no âmbito dos sistemas penitenciários estaduais de forma a aprimorar a participação e o controle social nas polÃticas públicas voltadas para a execução penal. |
descricao |
Aquisição de equipamento e mobiliário voltados para a estruturação e aprimoramento das Ouvidorias dos sistemas penitenciários estaduais. |
Base_Legal |
Lei Complemantar nº 79/94, de 07 de janeiro de 1994. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para a aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10HV |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Implantação da Escola Superior de PolÃcia Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar conhecimentos em questões estratégicas de segurança pública. |
descricao |
Implantação da Escola Superior de PolÃcia Federal, localizada na Academia Nacional de PolÃcia, encarregada de realizar altos estudos e pesquisas em segurança pública, bem como capacitar policiais de outros segmentos, nacionais ou estrangeiros, proporcionando formação especÃfica em determinada área de conhecimento, tendo como referência a doutrina da PolÃcia Federal brasileira. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
- Um Bloco Administrativo para ocupação de 20 a 30 pessoas, com salas, banheiros, circulação, com área estimada de 200m2; - Um Bloco para o Centro de Estudos Nacionais, para os alunos, com banheiros, circulação e outros, com área estimada de 200m2; - U |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10HV |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação da Escola Superior de PolÃcia Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar conhecimentos em questões estratégicas de segurança pública. |
descricao |
Implantação da Escola Superior de PolÃcia Federal, localizada na Academia Nacional de PolÃcia, encarregada de realizar altos estudos e pesquisas em segurança pública, bem como capacitar policiais de outros segmentos, nacionais ou estrangeiros, proporcionando formação especÃfica em determinada área de conhecimento, tendo como referência a doutrina da PolÃcia Federal brasileira. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
- Um Bloco Administrativo para ocupação de 20 a 30 pessoas, com salas, banheiros, circulação, com área estimada de 200m2; - Um Bloco para o Centro de Estudos Nacionais, para os alunos, com banheiros, circulação e outros, com área estimada de 200m2; - U |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10JJ |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de PolÃcia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições. |
descricao |
Construção de anexo com área em torno de 21.000 m2, dotada de recursos compatÃveis com as suas necessidades, tais como, ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 324, de 4 de outubro de 2006, convertida na Lei nº 11.388, de 14 de dezembro de 2006, a qual abre crédito extraordinário para diversos Ministérios, dentre eles o Ministério da Justiça, com a respectiva destinação de recursos para o Departamento de PolÃcia Federal. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação do anexo da Superintendência Regional do Departamento de PolÃcia Federal do Estado do Rio de Janeiro, com área em torno de 21.000 m2, dotada dos recursos compatÃveis com as suas necessidades. |
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