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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0662 |
Acao |
2712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação de Pessoal do Sistema de Justiça Criminal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a formação e atualização de pessoal do Departamento de PolÃcia Federal para o exercÃcio de suas atribuições e o treinamento de outros servidores que atuem diretamente em atividades do sistema de Justiça Criminal, bem como instituir a Universidade Corporativa da PolÃcia Federal. |
descricao |
Formação e o aperfeiçoamento de policiais federais e servidores administrativos para atender as necessidades de pessoal do Departamento da PolÃcia Federal; formação de policiais de outras entidades congêneres e do sistema de justiça criminal; formação e treinamento que visem aprimorar as técnicas de combate ao crime no âmbito da PolÃcia Federal, bem como instituir a Universidade Corporativa da PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
Art. 25, Decreto nº 73.332, de 1973; Portaria-MJ nº 213, de 1999; Decreto nº 2.320, de 1997 e Lei 9.266, de 1996. |
Detalhamento |
Custeio de toda manutenção da Academia Nacional de PolÃcia, visando promover treinamento teórico e prático nos Cursos de Formação profissional dos cargos do Departamento de PolÃcia Federal. Oferecer diversos outros cursos de atualização e aprimoramento necessários ou complementares para o exercÃcio das atividades dos profissionais do sistema de justiça criminal. Fomentar estudos e projetos de implantação, de forma direta ou indireta, referentes à instituição da Universidade Corporativa da PolÃcia Federal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0662 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0662 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1353 |
Acao |
125I |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Centro construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Proporcionar à PolÃcia Federal a estrutura fÃsica adequada, para abrigar salas de treinamento, auditório virtual e laboratórios de diversas áreas das ciências forenses, viabilizando a troca contÃnua de conhecimento, experiências e a capacitação conjunta das perÃcias federais e estaduais. |
descricao |
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses, com 10.100 m², junto ao Instituto Nacional de CriminalÃstica. |
Base_Legal |
Portaria-MJ n° 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementada pela Lei n° 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5°, inciso II, Decreto n° 2.381/97. |
Detalhamento |
Será realizada licitação, visando à contração de empresas especializadas em construção civil, segurança orgânica e modernização de salas de aula/auditório, para a realização das seguintes etapas: Implantação e administração da obra; demolições, reforma, terraplenagem, pavimentação e paisagismo; instalações hidráulicas, instalações de gases especiais, GLP e ar comprimido; sistema de proteção contra incêndio; instalações elétricas, de ar condicionado central e de telemática; instalação de elevadores; instalações dos sistemas eletrônicos como rede de telemática (transmissão de voz e dados); sistema de circuito fechado de TV; sistema de supervisão e controle dos sistemas; sistema supervisão de energia elétrica, hidráulica e iluminação; sistema de supervisão de ar condicionado; sistema de detecção e alarme de incêndios; sistema de sonorização de ambiente e sistema orgânico de controle de acesso; equipar auditório com automação, streaming de dados e sistemas multimÃdia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
2586 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
passaporte emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar mecanismos de segurança a serem aplicados na confecção de passaportes, visando inviabilizar as ações de falsificação desses documentos. |
descricao |
Aparelhamento técnico e operacional da Coordenação-geral de PolÃcia de Imigração e das Unidades Descentralizadas do Departamento de PolÃcia Federal DPF, no sentido de implantar novos mecanismos de segurança na confecção de documentos de viagem para evitar falsificações, atendendo à s normas da Organização de Aviação Civil Internacional OACI/ONU e modernizar o controle do tráfego internacional por meio de fiscalização mecânica e eletrônica desses documentos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art 144; Lei nº 6.815, de 1980; Decreto nº 86.715, de 1981 e Decreto nº 1.983, de 1996. |
Detalhamento |
Aquisição de novas tecnologias aplicáveis à confecção e ao controle de passaportes, obedecendo a convênios de cooperação técnica internacional;capacitação do pessoal responsável pelo planejamento e execução das etapas necessárias à produção de documentos mais seguros, que permitam, inclusive, o controle eletrônico de dados, em portos, aeroportos e pontos de fronteira terrestre do PaÃs. |
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