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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reaparelhar as unidades da PolÃcia Federal com equipamentos e tecnologias aplicáveis à atividade policial, visando à modernização da instituição e ao aumento de sua eficiência no combate à criminalidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e sistemas para a área de criminalÃstica, de identificação e de outros sistemas aplicáveis à capacitação e à investigação policial; aquisição de aeronaves, de embarcações, de viaturas e outros itens de uso policial para comporem os diversos sistemas relacionados ao Programa de Modernização da PolÃcia Federal, provenientes de recursos externos; construção de um banco de dados de DNA; aquisição de materiais permanentes e implantação dos planos de segurança orgânica nas Unidades do Departamento de PolÃcia Federal - DPF, abrangendo a segurança das instalações, segurança do pessoal, segurança de sistemas e segurança de documentos, provenientes de recursos próprios e do Tesouro Nacional. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Implementação do acordo de cooperação entre Brasil e França, por meio da execução de acordo de financiamento externo destinado à aquisição de sistemas e equipamentos, à contratação de consultorias especializadas e de treinamento de pessoal, dentre outras atividades necessárias ao Programa de Modernização do Departamento de PolÃcia Federal. As principais etapas do processo de aquisição são: 1. definição do escopo e do cronograma dos fornecimentos; 2. análise técnica das especificações dos diversos itens de fornecimento; 3. emissão da documentação de autorização dos fornecimentos; 4. recebimento e instalação desses itens; e 5. treinamento de pessoal. Anualmente, com base nos planos de metas das Unidades, são estabelecidas pela Direção Geral as prioridades em termos de aparelhamento de materiais permanentes. Estudos da situação vigente em relação à Segurança orgânica; proposição dos planos de trabalho e cronogramas; definição dos projetos de segurança orgânica, obedecendo o plano de segurança da informação do DPF; mobilização dos meios necessários; execução e controle da implantação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
8600 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Atualização do Projeto Promotec/Pró-Amazônia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto atualizado |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manutenir e atualizar os equipamentos, sistemas e instalações adquiridos por meio do projeto PROMOTEC/PROAMAZÔNIA. |
descricao |
Atualização, substituição e/ou modernização dos equipamentos adquiridos e dos sistemas implantados, no âmbito do Projeto PROMOTEC/PRÓ-AMAZÔNIA, referente aos seguimentos de Identificação, CriminalÃstica, Transporte, Reequipagem, Inteligência, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, entre outros, bem como adequação dos laboratórios e respectivas instalações que possam comportar tais produtos, de modo que haja uma contÃnua manutenção e atualização tecnológica do Departamento de PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Contratar, por meio de licitação, os serviços de manutenção necessários ao bom funcionamento dos equipamentos, sistemas e instalações adquiridos no âmbito do Projeto PROMOTEC/PROAMAZÔNIA. Adquirir novos equipamentos em substituição aos antigos, referentes aos seguimentos de Identificação, CriminalÃstica, Transporte, Reequipagem, Inteligência, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, entre outros. Atualizar os laboratórios e respectivas instalações que possam comportar tais produtos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
8600 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção e Atualização do Projeto Promotec/Pró-Amazônia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto atualizado |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manutenir e atualizar os equipamentos, sistemas e instalações adquiridos por meio do projeto PROMOTEC/PROAMAZÔNIA. |
descricao |
Atualização, substituição e/ou modernização dos equipamentos adquiridos e dos sistemas implantados, no âmbito do Projeto PROMOTEC/PRÓ-AMAZÔNIA, referente aos seguimentos de Identificação, CriminalÃstica, Transporte, Reequipagem, Inteligência, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, entre outros, bem como adequação dos laboratórios e respectivas instalações que possam comportar tais produtos, de modo que haja uma contÃnua manutenção e atualização tecnológica do Departamento de PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Contratar, por meio de licitação, os serviços de manutenção necessários ao bom funcionamento dos equipamentos, sistemas e instalações adquiridos no âmbito do Projeto PROMOTEC/PROAMAZÔNIA. Adquirir novos equipamentos em substituição aos antigos, referentes aos seguimentos de Identificação, CriminalÃstica, Transporte, Reequipagem, Inteligência, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, entre outros. Atualizar os laboratórios e respectivas instalações que possam comportar tais produtos. |
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