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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
de segurança pública. |
Esfera |
Elaboração e pactuação de referências e diretrizes para a formação profissional: matriz curricular nacional; elaboração de polÃtica para uma formação de qualidade permanente dos profissionais de segurança pública; Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública por meio da promoção de parcerias com instituições de ensino superior e da promoção de cursos pela modalidade presencial e a distância; apoio à modernização das academias; implementação do banco de talentos interdisciplinar da segurança pública; desenvolvimento de ações de educação e aprimoramento em segurança pública. Valorização profissional: Programa Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de Segurança Pública, apoio ao desenvolvimento da PolÃtica Salarial Nacional para Profissionais de Segurança Pública; do Programa Nacional de Habitação para profissionais da Segurança Pública, de polÃticas de reestruturação dos ordenamentos de carreira e de polÃticas de valorização profissional. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal; Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Funcao |
Manutenção administrativa; pagamento de diárias e passagens para servidores e colaboradores eventuais; pagamento de hora-aula; manutenção e funcionamento dos projetos; aquisição de bens e serviços para o desenvolvimento, manutenção e funcionamento das atividades da Coordenação Geral de Desenvolvimento de pessoal bem como das unidades de educação de segurança pública; descentralização de recursos aos entes federados objetivando a aquisição de bens e serviços para o aprimoramento da gestão e execução dos recursos destinados; descentralização de recursos para Projetos de Cooperação Técnica Internacional. |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1127 |
Acao |
2320 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação - gerencial, técnico e operacional, dos profissionais de Segurança Pública em cooperação com as Unidades da Federação; |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento das atividades de Segurança Pública, Justiça Criminal e órgãos periciais |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Apoiar e Promover educação qualificada e continuada dos profissionais de Segurança Pública, Justiça |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Criminal e órgãos periciais |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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