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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
de segurança pública. |
Esfera |
Elaboração e pactuação de referências e diretrizes para a formação profissional: matriz curricular nacional; elaboração de polÃtica para uma formação de qualidade permanente dos profissionais de segurança pública; Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública por meio da promoção de parcerias com instituições de ensino superior e da promoção de cursos pela modalidade presencial e a distância; apoio à modernização das academias; implementação do banco de talentos interdisciplinar da segurança pública; desenvolvimento de ações de educação e aprimoramento em segurança pública. Valorização profissional: Programa Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de Segurança Pública, apoio ao desenvolvimento da PolÃtica Salarial Nacional para Profissionais de Segurança Pública; do Programa Nacional de Habitação para profissionais da Segurança Pública, de polÃticas de reestruturação dos ordenamentos de carreira e de polÃticas de valorização profissional. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal; Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Funcao |
Manutenção administrativa; pagamento de diárias e passagens para servidores e colaboradores eventuais; pagamento de hora-aula; manutenção e funcionamento dos projetos; aquisição de bens e serviços para o desenvolvimento, manutenção e funcionamento das atividades da Coordenação Geral de Desenvolvimento de pessoal bem como das unidades de educação de segurança pública; descentralização de recursos aos entes federados objetivando a aquisição de bens e serviços para o aprimoramento da gestão e execução dos recursos destinados; descentralização de recursos para Projetos de Cooperação Técnica Internacional. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1127 |
Acao |
2320 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1127 |
Acao |
2320 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional |
Descricao_Localizador |
PolÃcia Civil do Distrito Federal - DF - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
12OM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor aprestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estruturar a Força Nacional de Segurança Pública e operacionalizar o seu emprego em todo o território nacional, para controle e combate da criminalidade em situações eventuais e temporárias. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços para a constituição de equipes multidisciplinares da Força Nacional de Segurança Pública; |
Base_Legal |
preparação constante dos integrantes da FNSP, implementação de um sistema logÃstico abrangendo suprimento, transporte, manutenção, animais (quando aplicável), apoio de saúde, finanças, assistência jurÃdica, serviços e demais meios necessários ao funcionamento organizacional e à s operações da FNSP |
Detalhamento |
realização de operações combinadas e/ou conjuntas, transferência de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais. |
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