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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8988 |
Localizador |
0200 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Viaturas para Emprego Operacional na Unidade da Guarda Municipal em MarataÃzes - ES - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APARELHADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8988 |
Localizador |
0202 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina em Xanxerê - SC - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APARELHADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8988 |
Localizador |
0204 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APARELHADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8988 |
Localizador |
0206 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
PolÃcia Militar do Estado do Amapá - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APARELHADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instalar unidades fÃsicas, com infraestrutura adequada, para o exercÃcio das funções de segurança pública. |
descricao |
Desenvolvimento e apoio a projetos voltados para a construção ou adequação de instalações fÃsicas, aparelhadas e equipadas para o desempenho das atividades de segurança pública, como centros de inteligência de Segurança Pública, centros integrados de operações de Segurança Pública, centros integrados de cidadania, unidades de saúde, unidades de perÃcia, bem como secretarias Nacional, Estaduais e Municipais de Segurança Pública, e outras unidades correlatas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201 de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Detalhamento |
Direta: contratação de serviços, construção ou adequação padronizada de instalações fÃsicas de órgãos de segurança pública. Descentralizada: transferência de recursos aos entes federados objetivando a aquisição de bens e serviços para o aprimoramento da gestão e execução dos recursos destinados. |
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