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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instalar unidades fÃsicas, com infraestrutura adequada, para o exercÃcio das funções de segurança pública. |
descricao |
Desenvolvimento e apoio a projetos voltados para a construção ou adequação de instalações fÃsicas, aparelhadas e equipadas para o desempenho das atividades de segurança pública, como centros de inteligência de Segurança Pública, centros integrados de operações de Segurança Pública, centros integrados de cidadania, unidades de saúde, unidades de perÃcia, bem como secretarias Nacional, Estaduais e Municipais de Segurança Pública, e outras unidades correlatas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201 de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Detalhamento |
Direta: contratação de serviços, construção ou adequação padronizada de instalações fÃsicas de órgãos de segurança pública. Descentralizada: transferência de recursos aos entes federados objetivando a aquisição de bens e serviços para o aprimoramento da gestão e execução dos recursos destinados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0086 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Ceará - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Reforma do Prédio do Instituto Médico Legal do Ceará - CE - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8992 |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Vitória do Jari - AP - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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