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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:301,Programa:0150,Acao:20CW,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

301

Programa

0150

Acao

20CW

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Descricao_Localizador

Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.

descricao

Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Base_Legal

Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:30211,Funcao:09,SubFuncao:272,Programa:0089,Acao:0181,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

30211

Funcao

09

SubFuncao

272

Programa

0089

Acao

0181

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Descricao_Localizador

Nacional - 30211

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

descricao

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:30211,Funcao:14,SubFuncao:301,Programa:0695,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

30211

Funcao

14

SubFuncao

301

Programa

0695

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

Nacional - 30211

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:30211,Funcao:14,SubFuncao:301,Programa:0695,Acao:20CW,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

30211

Funcao

14

SubFuncao

301

Programa

0695

Acao

20CW

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Descricao_Localizador

Nacional - 30211

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.

descricao

Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Base_Legal

Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:01,SubFuncao:031,Programa:1453,Acao:90D7,Localizador:0001,Descricao_Acao:Marco Normativo do PRONASCI,Descricao_Localizador:Nacional - 30101,RAP_TRU

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

01

SubFuncao

031

Programa

1453

Acao

90D7

Localizador

0001

Descricao_Acao

Marco Normativo do PRONASCI

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Ato publicado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Propor alterações na legislação vigente na área de Segurança Pública visando a adequação das normas à realidade social. Preparar os instrumentos jurídicos necessários para implementação das metas do Programa Nacional de Segurança e Cidadania - PRONASCI.

descricao

Implementação das medidas necessárias para a aprovação/publicação dos seguintes instrumentos jurídicos:

Base_Legal

Detalhamento



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