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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:30211,Funcao:14,SubFuncao:301,Programa:0695,Acao:20CW,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

30211

Funcao

14

SubFuncao

301

Programa

0695

Acao

20CW

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Descricao_Localizador

Nacional - 30211

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.

descricao

Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Base_Legal

Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:01,SubFuncao:031,Programa:1453,Acao:90D7,Localizador:0001,Descricao_Acao:Marco Normativo do PRONASCI,Descricao_Localizador:Nacional - 30101,RAP_TRU

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

01

SubFuncao

031

Programa

1453

Acao

90D7

Localizador

0001

Descricao_Acao

Marco Normativo do PRONASCI

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Ato publicado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Propor alterações na legislação vigente na área de Segurança Pública visando a adequação das normas à realidade social. Preparar os instrumentos jurídicos necessários para implementação das metas do Programa Nacional de Segurança e Cidadania - PRONASCI.

descricao

Implementação das medidas necessárias para a aprovação/publicação dos seguintes instrumentos jurídicos:

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Projeto de lei orgânica das polícias civil e militar,Esfera:regulamentação do sistema único de segurança pública,Unidade_Orcamentaria:projetos de reforma do Código de Processo Penal (PL 4203/2001,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Projeto de lei orgânica das polícias civil e militar

Esfera

regulamentação do sistema único de segurança pública

Unidade_Orcamentaria

projetos de reforma do Código de Processo Penal (PL 4203/2001, 4205/2001, 4206/2001, 4207/2001, 4208/2001)

Funcao

implementação do piso salarial nacional para os policiais

SubFuncao

projeto da nova lei de lavagem de dinheiro (PLS 209/2003)

Programa

projeto de lei de tipificação do crime organizado (PLS 150/2006)

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:regulamentação das transferências de presos (PL 969/2007),Esfera:reforma da lei da Defensoria Pública (PLP 28/2007),Unidade_Orcamentaria:projeto de lei de vedação da comercialização de bebidas alc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

regulamentação das transferências de presos (PL 969/2007)

Esfera

reforma da lei da Defensoria Pública (PLP 28/2007)

Unidade_Orcamentaria

projeto de lei de vedação da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias (em preparação pelo MJ)

Funcao

e portaria interministerial para pactuar as ações sociais do Governo Federal.

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Garantir os instrumentos necessários à pactuação com as instituições de comunicação para implementação do PRONASCI e à criação de fundo de ativos ilícitos recuperados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Garantir os instrumentos necessários à pactuação com as instituições de comunicação para implementação do PRONASCI e à criação de fundo de ativos ilícitos recuperados.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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