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Governo e Política - Ano:Publicação de edital para realização de concurso para as polícias federais objetivando a ampliação dos quadros.,Esfera:Decreto de implantaçao do PRONASCI.,Unidade_Orcamentaria:Não Informado}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Publicação de edital para realização de concurso para as polícias federais objetivando a ampliação dos quadros.

Esfera

Decreto de implantaçao do PRONASCI.

Unidade_Orcamentaria

Não Informado

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:124,Programa:0698,Acao:9A19,Localizador:0001,Descricao_Acao:Portal da Transparência do Ministério da Justiça,Descricao_Localizador:Nac

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

124

Programa

0698

Acao

9A19

Localizador

0001

Descricao_Acao

Portal da Transparência do Ministério da Justiça

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

informação divulgada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Facilitar o acompanhamento, pela sociedade, dos atos e gastos do Ministério da Justiça e de seus órgãos vinculados.

descricao

Divulgação de informações atualizadas, via internet, sobre os atos e despesas do Ministério da Justiça, em linguagem clara e acessível.

Base_Legal

Artigo 37 da Constituição da República de 1988.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:PORTARIA nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

PORTARIA nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:As Portarias nº 1.417 e 1.418, ambas de 27 de julho de 2005, regulam de forma pormenorizada as ações do Programa de Transparência, no que se refere à divulgação de informações e análise e aperfeiç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

As Portarias nº 1.417 e 1.418, ambas de 27 de julho de 2005, regulam de forma pormenorizada as ações do Programa de Transparência, no que se refere à divulgação de informações e análise e aperfeiçoamento dos mecanismos preventivos de controle da atividade administrativa do Ministério.

Esfera

Não Informado

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:124,Programa:0698,Acao:9A20,Localizador:0001,Descricao_Acao:Aperfeiçoamento dos Mecanismos Internos de Controle da Atividade Administr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

124

Programa

0698

Acao

9A20

Localizador

0001

Descricao_Acao

Aperfeiçoamento dos Mecanismos Internos de Controle da Atividade Administrativa do Ministério da Justiça

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Procedimento analisado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar plenamente a regularidade de toda atividade administrativa desenvolvida pelo MJ.

descricao

Análise dos fluxos e procedimentos dos processos de licitação, contratação e convênios, visando a identificação de eventuais áreas de maior vulnerabilidade à ocorrência de irregularidades, e a proposição de medidas preventivas de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle interno e da atividade administrativa, onde for constatada a necessidade; análise dos procedimentos disciplinares, objetivando a identificação de eventuais pontos em que haja algum risco à perfeita apuração de irregularidades funcionais, e a proposição de medidas de aperfeiçoamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares; elaboração e implementação do plano de acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares, atos e contratos celebrados pelo Ministério da Justiça, especialmente os de maior valor; elaboração de estudos e realização de ações educativas, visando o fortalecimento da cultura de profundo respeito ao patrimônio público.

Base_Legal

Artigo 37 da Constituição da República de 1988.

Detalhamento



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