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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1069 |
Acao |
4871 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Difusão de Informações Técnico-Gerenciais para a Mineração Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a cultura empreendedora do minerador, qualificando-o para a gestão de negócios, incentivando a organização dos diversos segmentos da indústria mineral; promover a capacitação dos trabalhadores e gestores de unidades mineradoras e de transformação mineral para a atuação em bases sustentáveis nas atividades de pesquisa, desenvolvimento, lavra, e beneficiamento, principalmente aqueles que atuam nas micro e pequenas unidades de produção e em arranjos produtivos locais. |
descricao |
Realização de cursos de curta e longa duração, campanhas de sensibilização e motivação, extensionismo mineral e outras formas de capacitação técnico-gerencial para trabalhadores e gestores de unidades mineradoras (empresas, cooperativas, associação de produtores, etc.) para a atuação em bases sustentáveis nas atividades de pesquisa, desenvolvimento, lavra, beneficiamento e transformação mineral, incluindo normas de saúde, segurança e higiene ocupacional, legislação mineral e legislação ambiental. Todas as formas de capacitação serão efetivadas por meio de convênios com entidades publicas e privadas, podendo incluir as modalidades: presencial e à distância. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei n° 10.683/2003, Decreto 5.267/2004. |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0276 |
Acao |
4892 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e CombustÃveis Renováveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformular o processo de licitação de blocos para exploração e produção de hidrocarbonetos, objetivando proporcionar uma maior atratividade à iniciativa privada e orientar o desenvolvimento dos setores do petróleo, gás natural e combustÃveis renováveis, mediante a elaboração de planejamento indicativo para esses setores, fornecendo elementos para subsidiar estudos da matriz energética nacional. |
descricao |
Realização de estudos técnicos e econômicos, por intermédio de consultoria especializadas, quando |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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