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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0276 |
Acao |
4892 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e CombustÃveis Renováveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformular o processo de licitação de blocos para exploração e produção de hidrocarbonetos, objetivando proporcionar uma maior atratividade à iniciativa privada e orientar o desenvolvimento dos setores do petróleo, gás natural e combustÃveis renováveis, mediante a elaboração de planejamento indicativo para esses setores, fornecendo elementos para subsidiar estudos da matriz energética nacional. |
descricao |
Realização de estudos técnicos e econômicos, por intermédio de consultoria especializadas, quando |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
necessário, objetivando a modelagem do novo processo de licitação com a adequação entre as informações levantadas, as diretrizes polÃticas estabelecidas e a realidade brasileira, inclusive quanto aos aspectos tributários e de participações governamentais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Realização de estudos relacionados ao planejamento dos setores de petróleo, gás natural e combustÃveis renováveis, destacando-se: estudos do mercado, estudos de avaliação da competitividade dos energéticos, estudo das fontes de suprimento, estudos da infra-estrutura de abastecimento, estudos da infra-estrutura de refino, desenvolvimento de potencial de recursos, Plano Diretor de Gás Natural, gestão sócio-ambiental, estudos para incorporação da industria nacional e estudos para gestão de informações estratégicas. |
Esfera |
CF/88, art. 174, Lei nº 9.478/97, Lei nº 10847/04 e Lei nº 10848/04. |
Unidade_Orcamentaria |
Celebração de convênios com organizações e universidades para coletar dados e informações estatÃsticas básicas e elaboração de estudos e avaliações do mercado. As empresas concessionárias do serviço público e as empresas privadas que atuam nos setores do petróleo e do gás natural fornecem dados e informações da infra-estrutura e do mercado, bem como suporte para o tratamento dos dados. O planejamento respeitará os termos do Projeto de Cooperação Técnica nº BRA 01/039, firmado entre a SEN/MME e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para apoiar a construção de nova PolÃtica Nacional de Energia a partir do reordenamento das funções públicas do setor e da modernização dos instrumentos de planejamento e gestão. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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