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Governo e Política - Ano:Realização de estudos relacionados ao planejamento dos setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, destacando-se: estudos do mercado, estudos de avaliação da competitividade dos en

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Realização de estudos relacionados ao planejamento dos setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, destacando-se: estudos do mercado, estudos de avaliação da competitividade dos energéticos, estudo das fontes de suprimento, estudos da infra-estrutura de abastecimento, estudos da infra-estrutura de refino, desenvolvimento de potencial de recursos, Plano Diretor de Gás Natural, gestão sócio-ambiental, estudos para incorporação da industria nacional e estudos para gestão de informações estratégicas.

Esfera

CF/88, art. 174, Lei nº 9.478/97, Lei nº 10847/04 e Lei nº 10848/04.

Unidade_Orcamentaria

Celebração de convênios com organizações e universidades para coletar dados e informações estatísticas básicas e elaboração de estudos e avaliações do mercado. As empresas concessionárias do serviço público e as empresas privadas que atuam nos setores do petróleo e do gás natural fornecem dados e informações da infra-estrutura e do mercado, bem como suporte para o tratamento dos dados. O planejamento respeitará os termos do Projeto de Cooperação Técnica nº BRA 01/039, firmado entre a SEN/MME e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para apoiar a construção de nova Política Nacional de Energia a partir do reordenamento das funções públicas do setor e da modernização dos instrumentos de planejamento e gestão.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32101,Funcao:25,SubFuncao:121,Programa:0276,Acao:4897,Localizador:0001,Descricao_Acao:Planejamento do Setor Energético,Descricao_Localizador:Nacional - 32101,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32101

Funcao

25

SubFuncao

121

Programa

0276

Acao

4897

Localizador

0001

Descricao_Acao

Planejamento do Setor Energético

Descricao_Localizador

Nacional - 32101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério de Minas e Energia

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Documento publicado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar ao Estado e aos agentes setoriais públicos e privados um conjunto de informações e

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:orientações estratégicas de expansão energética, no horizonte de médio e longo prazos, de modo, com}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

orientações estratégicas de expansão energética, no horizonte de médio e longo prazos, de modo, com

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:base nas projeções da Matriz Energética Nacional, contemplar e subsidiar a formulação e implementação de políticas da área de energia.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

base nas projeções da Matriz Energética Nacional, contemplar e subsidiar a formulação e implementação de políticas da área de energia.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Divulgar a retrospectiva da evolução da oferta e demanda de fontes primárias e secundárias de energia}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Divulgar a retrospectiva da evolução da oferta e demanda de fontes primárias e secundárias de energia

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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