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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
aperfeiçoamentos condizentes com o modelo institucional e com as polÃticas de diretrizes governamentais. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Finalidade |
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descricao |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apoiar o setor energético, em especial o MME, para o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades associadas ao tratamento das questões sócio-ambientais na polÃtica e no planejamento da expansão da oferta de energia |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Atualizar e aprofundar o conhecimento dos potenciais hidrelétricos para a expansão da oferta de energia elétrica, com vistas ao seu aproveitamento estratégico. |
Esfera |
Realização de estudos prospectivos de curto, médio e longo prazos das necessidades de energia elétrica para o desenvolvimento sustentável do paÃs, envolvendo: levantamento dos potenciais dos recursos energéticos disponÃveis, de forma coerente e equilibrada entre os agentes setoriais e aos interesses da sociedade; |
Unidade_Orcamentaria |
análise da evolução do mercado ajustado aos cenários socioeconômicos |
Funcao |
análise da evolução da infra-estrutura de geração e transmissão para o suprimento do mercado |
SubFuncao |
dimensionamento dos investimentos associados à expansão e estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental de empreendimentos. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Governo e PolÃtica
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Ano |
Desenvolvimento de estudos para elaboração e aplicação de metodologias, instrumentos e procedimentos associados aos seguintes temas: polÃtica de meio ambiente do setor elétrico |
Esfera |
avaliação ambiental integrada de empreendimentos energéticos de alternativas de expansão da oferta de energia |
Unidade_Orcamentaria |
estudos de localização de usinas térmicas |
Funcao |
gestão do processo de licenciamento ambiental |
SubFuncao |
desenvolvimento de estudos e pesquisas associados a temas ambientais de interesse do setor energético. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Desenvolvimento de levantamentos e estudos baseados em critérios técnicos, econômicos e sócio-ambientais dos potenciais hidrelétricos das bacias hidrográficas, com base nas indicações dos estudos de planejamento da expansão, em parceria com agentes setoriais vinculados ao MME. |
Esfera |
Artigo 174 da Constituição Federal e Portarias MME nº. 150 de 10/05/1999, nº. 485 de 16/12/1999, nº. 323 de 30/08/2000 e nº. 651 de 30/12/2002. |
Unidade_Orcamentaria |
O MME contratará a EPE - empresa vinculada ao MME que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras - para realizar os estudos necessários ao planejamento do setor elétrico. A EPE enviará, conforme cronograma definido, relatórios de estudo, em forma de produtos, que serão analisados pelo corpo técnico do MME. Os estudos realizados pela EPE serão coordenados pelo MME, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE). |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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