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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Aquisição de equipamentos, contratação de pessoas, publicaçãoes, treinamento e capacitação, no âmbito das energias alternativas renováveis, necessitando, portanto, serem mantidos e ampliados. Montagem ou ampliação de centros de demonstração e informação, em diferentes regiões do país, em diferentes níveis e sobre aspectos na área de energias alternativas renováveis, atendidas as características regionais dos locais de implantação dos centros. |
Esfera |
Lei 10.438/02; Decreto 4541/02; Decreto 4642/03, Art. 10; Metas do MME;Lei 10.295/2001; Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio por intermédio de convênios aos Centros de Referência paa desenvolvimento de tecnologia. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0476 |
Acao |
20AA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Área de Energia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os centros de referência na elaboração e disseminação das informações produzidas por instituições de pesquisa na área energética, concentrando esforços e dinamizando o andamento dos trabalhos, visando um objetivo comum para as diversas instituições envolvidas. Dar continuidade às atividades de: difusão e informação; preparação de eventos; elaboração de diagnósticos; auxílio na preparação de pessoal adequado para atuação, em diferentes níveis, na área de energias alternativas renováveis, além de demonstrar a viabilidade comercial de plantas geradoras que consomem combustíveis renováveis em situação real, utilizando Centros de Referência como o Instituto Xingo, o CERPCH e o CRESESB como operadores e mantenedores. |
descricao |
Criação e operação de redes temáticas (net works) na área de desenvolvimento energético, visando associar instituições de pesquisa e, em trabalhos cooperativos prover soluções de problemas tecnológicos da cadeia produtiva do setor energético. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Aquisição de equipamentos, contratação de pessoas, publicaçãoes, treinamento e capacitação, no âmbito das energias alternativas renováveis, necessitando, portanto, serem mantidos e ampliados. Montagem ou ampliação de centros de demonstração e informação, em diferentes regiões do país, em diferentes níveis e sobre aspectos na área de energias alternativas renováveis, atendidas as características regionais dos locais de implantação dos centros. |
Esfera |
Lei 10.438/02; Decreto 4541/02; Decreto 4642/03, Art. 10; Metas do MME;Lei 10.295/2001; Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio por intermédio de convênios aos Centros de Referência paa desenvolvimento de tecnologia. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0476 |
Acao |
2299 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a demonstração e desenvolvimento de projetos para novas tecnologias de produção de energia, relacionadas à cadeia produtiva e que tenham sido desenvolvidas por institutos de pesquisa nacionais e internacionais. |
descricao |
Identificação dos gargalos tecnológicos, tanto de processos quanto de produtos, a fim de prospectar nos institutos de pesquisa tecnologias maturadas capazes de resolver o problema identificado. Concluída esta fase, um projeto demonstrativo de tecnologia será implantado e divulgado para promover a absorção dessa tecnologia pelo setor produtivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; Decreto 4642/2003 |
Detalhamento |
O projeto "Desenvolvimento de uma Bomba de Calor-Água Acionada a Biogás para Utilização em Processos de Aquecimento e Resfriamento em Laticínios Visando a Racionalização de Energia" será planejado e programado em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. O MME será o financiador do projeto, com o valor de R$ 192.621,20, a UNICAMP a sua executora e a FUNCAMP aportará o valor de R$ 50.400,00, a título de contrapartida para atendimento de despesas de pessoal e de apoio administrativo e logístico. O projeto "Implantação de uma Mini-Central Hidrelétrica de Baixa Queda na Amazônia" será planejado e programado em conjunto com a Universidade Federal do Pará - UFPA e com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. O MME será o financiador do projeto, com o valor de R$ 100.000,00, a UFPA a sua executora e a FADESP aportará o valor de R$ 72.864,00, a título de contrapartida para atendimento de despesas de pessoal e de apoio administrativo e logístico. O projeto "Óleos Vegetais para Geração de Energia e Valorização das Oleaginosas da Área das Comunidades Isoladas do Município de Maraã - AM" será planejado e programado em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. O MME será o financiador do projeto, com o valor de R$ 199.847,00. O IDSM será o seu executor e aportará o valor de R$ 72.000,00, a título de contrapartida . |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
751 |
Programa |
1046 |
Acao |
4870 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover estudos, análise de viabilidade para a implementação para a conservação, maximização para o uso eficiente de energia por meio de projetos demonstrativos. |
descricao |
Em parceria com diversos agentes envolvidos, identificar novas tecnologias, processos ou equipamentos eficientes visando estimular e difundir ações de eficiência energética nos segmentos industriais, comerciais, residências, públicos e de transporte com abrangência nacional e seguindo critérios de potencial de replicabilidade. Estes projetos necessitam de aplicação em menor escala visando obter informações, medições e testar equipamentos eficientes para a posterior uso em larga escala no país. |
Base_Legal |
Lei 10.295/2001;Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 Art. 10 |
Detalhamento |
Identificar e realizar convênios para sua implementação. |
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