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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
20A9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar ações de incremento a utilização da energia elétrica em comunidades carentes, de forma produtiva e eficiente, proporcionando maior possibilidade de alcançar os objetivos do Programa Luz para Todos. |
descricao |
Apoio à implantação e utilização de sistemas e instalações elétricas possibilitando o abastecimento de água por meio de poços coletivos e à aquisição de equipamentos eletromecânicos destinados ao fortalecimento da capacidade produtiva para as comunidades carentes atendidas pelo Programa Luz para Todos. |
Base_Legal |
Lei Nº 10.438 e Decreto 4.873 de 11/11/2003 |
Detalhamento |
Implementada por intermédio da celebração de contratos, acordos, convênios ou similares, firmados com instituições de caráter público ou privado, possibilitando o aparelhamento e o funcionamento dos sistemas eletromecânicos em comunidades carentes atendidas pelo Programa Luz para Todos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
20A9 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
20A9 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Minas Gerais - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
0264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir a tarifa média de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais de baixa renda atendidos pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado. |
descricao |
Concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais atendidos pelo sistema elétrico interligado nacional. |
Base_Legal |
Art. 27º da Lei nº 10.438, de 26/04/2002; Inciso II, art. 10 da Lei nº 9.648, de 27/05/1998 e; art. 7º da MP nº 64, de 26/06/2002;Art. 5º da Lei nº 10.604, de 17/12//2002 |
Detalhamento |
A implementação da aplicação dos recusos da subvenção econômica é de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0476 |
Acao |
7P78 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Estudos de Viabilidade e Projetos de Pesquisa em Energia Hidrelétrica e Outras Energias Renováveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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