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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
0264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir a tarifa média de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais de baixa renda atendidos pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado. |
descricao |
Concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais atendidos pelo sistema elétrico interligado nacional. |
Base_Legal |
Art. 27º da Lei nº 10.438, de 26/04/2002; Inciso II, art. 10 da Lei nº 9.648, de 27/05/1998 e; art. 7º da MP nº 64, de 26/06/2002;Art. 5º da Lei nº 10.604, de 17/12//2002 |
Detalhamento |
A implementação da aplicação dos recusos da subvenção econômica é de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0476 |
Acao |
7P78 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Estudos de Viabilidade e Projetos de Pesquisa em Energia Hidrelétrica e Outras Energias Renováveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E65 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital da Eletronorte - Subtransmissão e Distribuição no MunicÃpio de Amajari - RR |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
7050 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de Energia Alternativa Renovável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
PROJETO-PILOTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Avaliar novas tecnologias de energia, por da análise do custo-benefÃcio de sua implementação em caráter mercadológico, impactos relativos a preservação do meio-ambiente e bem estar social, visando a inserção comercial das fontes alternativas renováveis. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos de plantas para o aproveitamento de fontes modernas de energia como à energia termossolar, por meio de concentradores, para geração de eletricidade; aproveitamento da gaseificação da biomassa florestal para geração de eletricidade; utilização de células a combustÃvel para geração de eletricidade; geração eólica; hÃbrido-solar, eólica, diesel; biomassa utilizando insumos locais - dejetos animais, resÃduos agrÃcolas e oleaginosas; e mini e micro centrais elétricas. |
Base_Legal |
Lei 10438/02; Decreto 4541/02; Decreto 4642/03 Art. 10 |
Detalhamento |
Contratação de terceiros e serviços de consultoria e realização de convênios com entidades públicas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
8122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Valorização Energética de ResÃduos Sólidos Urbanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a implementação de projetos demonstrativos de geração de energia elétrica por meio do aproveitamento de ResÃduos Sólidos Urbanos - RSU -, difundindo as tecnologias para essa utilização, bem como desenvolvendo modelos de gestão para esses processos. |
descricao |
Implantação de projetos demonstrativos para a geração de energia elétrica a partir da valorização sustentável dos RSU e da difusão de tenologias mais eficientes e adequadas em cada caso, bem como para o desenvolvimento de modelos de gestão que promovam sustentabilidade ambiental e inclusão social. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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