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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1115 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1115 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1115 |
Acao |
2397 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Levantamentos Hidrogeológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Levantamento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico brasileiro, com ênfase na Região Nordeste, visando aumentar a oferta de recursos hÃdricos em lençóis freáticos subterrâneos e garantia do aproveitamento sustentável dos aquÃferos existentes. |
descricao |
"Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes de água subterrânea, levantamento geofÃsico aéreo e terrestre, estudos geoquÃmicos , avaliação de aqüÃferos, manutenção dos bancos de dados, análises geoquÃmicas, geofÃsicas e sondagens". |
Base_Legal |
CF Art. 20, IX, Art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec. 1.524/95 |
Detalhamento |
Consiste nas seguintes fases: elaboração de planos de trabalho, planejamento, mobilização das equipes, levantamentos de campo, processos licitatórios, alimentação e manuntenção de banco de dados, validação, consolidação e interpretação das informações e elaboração de relatórios de pesquisa com mapas temáticos.Além do quadro próprio são realizadas contratações de serviços de terceiros, incluindo consultorias. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1115 |
Acao |
2397 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Levantamentos Hidrogeológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Levantamento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico brasileiro, com ênfase na Região Nordeste, visando aumentar a oferta de recursos hÃdricos em lençóis freáticos subterrâneos e garantia do aproveitamento sustentável dos aquÃferos existentes. |
descricao |
"Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes de água subterrânea, levantamento geofÃsico aéreo e terrestre, estudos geoquÃmicos , avaliação de aqüÃferos, manutenção dos bancos de dados, análises geoquÃmicas, geofÃsicas e sondagens". |
Base_Legal |
CF Art. 20, IX, Art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec. 1.524/95 |
Detalhamento |
Consiste nas seguintes fases: elaboração de planos de trabalho, planejamento, mobilização das equipes, levantamentos de campo, processos licitatórios, alimentação e manuntenção de banco de dados, validação, consolidação e interpretação das informações e elaboração de relatórios de pesquisa com mapas temáticos.Além do quadro próprio são realizadas contratações de serviços de terceiros, incluindo consultorias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
0474 |
Acao |
7112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir que o PaÃs possa exercer seus direitos de soberania para efeitos de exploração de recursos minerais presentes no leito do mar e em seu subsolo, na Plataforma Continental JurÃdica Brasileira (PCJB), em uma área correspondente a 4,3 milhões de km2, a ser incorporado ao território nacional como resultado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, atendendo ao disposto na convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da qual o Brasil é signatário. |
descricao |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofÃsicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sÃtios de interesse geoeconômico. |
Base_Legal |
CF art. 20, IX, art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec.1.524/95. |
Detalhamento |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofÃsicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sÃtios de interesse geoeconômico |
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