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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Apoiar o setor energético, em especial o MME, para o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades associadas ao tratamento das questões sócio-ambientais na polÃtica e no planejamento da expansão da oferta de energia |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Atualizar e aprofundar o conhecimento dos potenciais hidrelétricos para a expansão da oferta de energia elétrica, com vistas ao seu aproveitamento estratégico. |
Esfera |
Realização de estudos prospectivos de curto, médio e longo prazos das necessidades de energia elétrica para o desenvolvimento sustentável do paÃs, envolvendo: levantamento dos potenciais dos recursos energéticos disponÃveis, de forma coerente e equilibrada entre os agentes setoriais e aos interesses da sociedade; |
Unidade_Orcamentaria |
análise da evolução do mercado ajustado aos cenários socioeconômicos |
Funcao |
análise da evolução da infra-estrutura de geração e transmissão para o suprimento do mercado |
SubFuncao |
dimensionamento dos investimentos associados à expansão e estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental de empreendimentos. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Desenvolvimento de estudos para elaboração e aplicação de metodologias, instrumentos e procedimentos associados aos seguintes temas: polÃtica de meio ambiente do setor elétrico |
Esfera |
avaliação ambiental integrada de empreendimentos energéticos de alternativas de expansão da oferta de energia |
Unidade_Orcamentaria |
estudos de localização de usinas térmicas |
Funcao |
gestão do processo de licenciamento ambiental |
SubFuncao |
desenvolvimento de estudos e pesquisas associados a temas ambientais de interesse do setor energético. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Desenvolvimento de levantamentos e estudos baseados em critérios técnicos, econômicos e sócio-ambientais dos potenciais hidrelétricos das bacias hidrográficas, com base nas indicações dos estudos de planejamento da expansão, em parceria com agentes setoriais vinculados ao MME. |
Esfera |
Lei 10.847 , de 15 de Março de 2004, e Decreto nº 5.184 , de 16 de Agosto de 2004. |
Unidade_Orcamentaria |
Convênios/Contratos com universidades e centros de pesquisa, empresas do setor de energia e outras instituições para desenvolvimento de estudos e pesquisa ; serviços de terceiros; realização de seminários e workshopping sobre balanço energético e sobre planejamento de médio e longo prazos; editoração dos relatórios; balanço energético e balanço de energia útil; licitação para editoração e publicação do PELP; consultoria para desenvolvimento de modelagem para elaboração do PELP deslocamento e hospedagem dos técnicos envolvidos na ação; consultoria para implantação do sistema de coleta de dados e manutenção dos bancos de dados. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32314 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32314 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Pesquisa Energética - EPE |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefÃcios). |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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