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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
6508 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Realizar estudos de inventário e desenvolver projetos de viabilidade de empreendimentos novos e realizar estudos de viabilidade técnica e econômica de empreendimentos concessionados, visando a ampliação da capacidade de geração de energia elétrica. |
descricao |
Estudos e projetos para viabilizar a ampliação da geração de energia elétrica. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
8549 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
10D6 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de extensão (MS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica São Domingos, a partir de boas práticas de engenharia e construção de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no rio Verde, afluente pela margem direita do rio Paraná, permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira. |
descricao |
Elaboração do projeto básico, com o detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
1K88 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica Mauá aproveitando o potencial energético inventariado no rio Tibagí, afluente pela margem esquerda do rio Paranapanema, permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira. |
descricao |
Elaboração do projeto básico, com o detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais. |
Esfera |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 004/2006, ocorrido no dia 10/10/2006, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. O CONSÓRCIO é detentor do direito de assinar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público da Usina Hidrelétrica Mauá, nos termos definidos pelo Anexo 12 - Minuta de Contrato de Concessão do Uso de Bem Público, do Edital de Leilão ANEEL nº 004/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
A construção da Usina Hidrelétrica Mauá será executada mediante contratação de serviços de obras civis e aquisição de equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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