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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0294 |
Acao |
3390 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha, na Usina de Itaparica (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Família atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reassentar as famílias relocadas da área inundada pelo reservatório da usina hidrelétrica de Itaparica |
descricao |
Com a construção da UHE de Itaparica, houve desapropriação de terras que seriam encobertas pelo reservatório, provocando a indenização das propriedades e o reassentamento involuntário dessas famílias e a celebração de acordos para a construção de projeto de irrigação para 6.228 famílias rurais e 4100 famílias urbanas, que foram reassentadas em decorrência da utilização do reservatório da Usina Hidroelétrica de Itaparica. Para o período de 2010 a 2013 está prevista uma redução gradual do patrocínio da Chesf até sua desoneração e desvinculação desta função, por transferência para a Codevasf. |
Base_Legal |
Lei Das Desapropriações : |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Desapropriação do Canteiro de Obras e Reservatório - Decretos Federais que declararam as áreas de utilidade pública para fins de desapropriação |
Esfera |
Decreto nº 79.826 de 20.06.77 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº 84.966, de 28.07.80, Decreto nº 91.300, de 03.08.85. Decreto nº 93.205, de 02.09.86. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Desapropriação Das Áreas Necessarias Ao Reassentamento - Decreto nº 93.238, de 08.11.86 |
Esfera |
Decreto nº 93.664, de 05.12.86, (DOU de 4.2.86 fas correções). Decreto nº 95.060, de 19.10.87 |
Unidade_Orcamentaria |
Decretos Municipais de Glória/BA nº 007 de 05.03.04 e o nº 006 de 07.02.06. |
Funcao |
Não Informado |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
11ZY |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT''s em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Devido à previsão de um substancial acréscimo na demanda prevista para a área do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em função dos empreendimentos eletro-intensivos que serão construídos na região, a curto e médio prazos, com destaque para a implantação de uma refinaria de petróleo e de um estaleiro, foi realizado um estudo de planejamento pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com a participação da CHESF e da CELPE, para redimensionar o sistema de energia elétrica para atendimento a esse novo mercado.Nesse estudo foi considerada a impossibilidade do sistema existente de atender novas demandas, na região, em função do esgotamento da transformação 500/230 kV da subestação de Recife II e das atuais restrições físicas para se expandir os barramentos de 230 kV e 69 kV da subestação de Pirapama II, que impossibilita a conexão de novos consumidores. |
descricao |
Com base nas análises técnica, econômica e ambiental realizadas verificou-se a necessidade de implantação, na região do Complexo de Industrial e Portuário de Suape, em 2010, de uma subestação 500/230kV, com um autotransformador de 600MVA, alimentada através do seccionamento do circuito em 500kV Messias - Recife II, de propriedade da CHESF, bem como a implantação de uma subestação 230/69kV, com dois transformadores de 100MVA. A conexão da nova subestação 500/230 kV de Suape II no sistema de 230 kV será realizada através da implantação de dois circuitos duplos de 230kV com 2 km de extensão, a serem conectados na LT 230 kV Pirapama II - UTE Termopernambuco.De acordo com informações da CELPE e da administração do porto de Suape estão previstas novas cargas, a serem alimentadas em 230 kV e 69 kV, entre a área reservada para a refinaria Abreu e Lima e a região do porto. Considerando a localização definida para a nova SE 500/230kV, verificou-se a impossibilidade física de interligações desses futuros consumidores através dessa subestação. Para contornar esse problema, considerou-se a necessidade de implantação de uma nova subestação 230/69 kV na área do porto.A alimentação desse novo ponto de suprimento de 230/69 kV, aqui denominado de Suape III, será realizada através do seccionamento da LT 230 kV Pirapama - UTE Termopernambuco. |
Base_Legal |
Constituição Federal, LDO2009, Estatuto da Empresa, Licitação Pública ANEEL |
Detalhamento |
A implantação do sistema de transmissão para atendimento ao complexo portuário de industrial de Suape, terá seu início de implantação em janeiro/2009 e 24 (vinte e quatro) meses até a entrada em operação comercial. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
12OR |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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