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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Após a inserção dos dados no sistema do banco, os dados são transmitidos de acordo com layout previamente estabelecido, e sofrem verificações de consistência, com o objetivo de realizar batimento com os demais bancos de dados (SISOBI/RFB/CNIS). Caso o benefício possua inconsistências, conforme o caso, o mesmo é devolvido ao banco para correção ou providências, de forma sistêmica, suspendendo ou cessando o benefício conforme regras pré-definidas. |
Esfera |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
As ações complementares ao recadastramento realizado na rede bancária são: Emissão de cartas e editais, com o objetivo de convocar os beneficiários, quando não há comparecimento nos primeiros dois meses. Esta notificação cumpre exigência legal, garantindo o direito à defesa e ao recurso. Realização de pesquisas externas, quando o recadastramento é realizado por intermédio de Procurador/Representante Legal, com o objetivo de realizar comprovação de vida do titular e conferir as informações prestadas. Estas pesquisas são realizadas por servidores do INSS devidamente portariados, mediante pagamento de indenização; Atividades de acompanhamento, através de Grupo de Trabalho, incluindo coleta de dados na rede bancária, realização das pesquisas externas, procedimentos excepcionais que necessitam da participação das Agências da Previdência Social (como o recadastramento e a reativação dos benefícios Cessados) e atualização dos dados na base do INSS, após verificação de direito ao benefício; Atualização dos dados dos dependentes/representantes legais/instituidores; Elaboração de projeto com base no processo concessório para atualizar os dados no cadastro de benefícios. Caso não seja localizado o processo ou falte a documentação necessária, o mesmo deverá ser reconstituído convocando os beneficiários; Negociação com a FEBRABAN da execução do Censo 2009 - "Comprovação de Vida", elaborando cronograma considerando dez fases, correspondente ao final de NB, seguindo o modelo do Recadastramento 2005/2007 com exceção do preenchimento do formulário considerando que a atualização cadastral já foi realizada. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
8440 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Recadastramento Previdenciário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Benefício recadastrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações que busquem manter o cadastro de beneficiários atualizado, complementando o recadastramento realizado pela rede bancária em 2005/2007. |
descricao |
Acompanhamento da atualização cadastral efetuada pela rede bancária; |
Base_Legal |
promover ações auxiliares, incluindo notificação aos beneficiários que não comparecerem ao recadastramento e realização de pesquisas externas para comprovação de vida do titular nos casos em que o recadastramento foi realizado por procurador ou representante legal |
Detalhamento |
recepcionar e atualizar os dados coletados pela rede bancária e promover a efetivação destes dados no cadastro do INSS, após batimento com bases CNIS e Secretaria da Receita Federal do Brasil e Sistema de Óbitos da Dataprev (SISOBI) e verificação das regras de negócio vigentes na época da concessão dos respectivos benefícios |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Mediante comparecimento do titular ou seu procurador/representante legal constituído junto ao INSS, o banco identifica o titular (se este comparecer), coleta as informações solicitadas por este instituto, por meio da inserção direta dos dados no sistema informatizado do banco no momento em que o beneficiário apresenta as informações. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Após a inserção dos dados no sistema do banco, os dados são transmitidos de acordo com layout previamente estabelecido, e sofrem verificações de consistência, com o objetivo de realizar batimento com os demais bancos de dados (SISOBI/RFB/CNIS). Caso o benefício possua inconsistências, conforme o caso, o mesmo é devolvido ao banco para correção ou providências, de forma sistêmica, suspendendo ou cessando o benefício conforme regras pré-definidas. |
Esfera |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
As ações complementares ao recadastramento realizado na rede bancária são: Emissão de cartas e editais, com o objetivo de convocar os beneficiários, quando não há comparecimento nos primeiros dois meses. Esta notificação cumpre exigência legal, garantindo o direito à defesa e ao recurso. Realização de pesquisas externas, quando o recadastramento é realizado por intermédio de Procurador/Representante Legal, com o objetivo de realizar comprovação de vida do titular e conferir as informações prestadas. Estas pesquisas são realizadas por servidores do INSS devidamente portariados, mediante pagamento de indenização; Atividades de acompanhamento, através de Grupo de Trabalho, incluindo coleta de dados na rede bancária, realização das pesquisas externas, procedimentos excepcionais que necessitam da participação das Agências da Previdência Social (como o recadastramento e a reativação dos benefícios Cessados) e atualização dos dados na base do INSS, após verificação de direito ao benefício; Atualização dos dados dos dependentes/representantes legais/instituidores; Elaboração de projeto com base no processo concessório para atualizar os dados no cadastro de benefícios. Caso não seja localizado o processo ou falte a documentação necessária, o mesmo deverá ser reconstituído convocando os beneficiários; Negociação com a FEBRABAN da execução do Censo 2009 - "Comprovação de Vida", elaborando cronograma considerando dez fases, correspondente ao final de NB, seguindo o modelo do Recadastramento 2005/2007 com exceção do preenchimento do formulário considerando que a atualização cadastral já foi realizada. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
10FH |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Centro de documentação implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o acesso das informações indispensáveis ao cumprimento dos objetivos corporativos, buscando a racionalização e a eficiência na criação, tramitação, classificação e avaliação de todos os documentos da Instituição. |
descricao |
Otimização do uso mediante elaboração e disseminação de instrumento de pesquisa para atender a demanda solicitada pelas áreas de negócio. |
Base_Legal |
Art 5º e 216º da C.F; Lei nº 8.159/1991; Lei nº 5.433/1968; Decreto 1.799/1996; Decreto 4.073/2002; Decreto 4.553/2002; Decreto 5.301/2004. |
Detalhamento |
CENTRO DE MEMÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. - Gerenciar o processo de gestão das informações produzidas em fontes arquivísticas, bibliográficas e museulógicas da previdência social; - Dotar o ambiente de infra-estrutura para o funcionamento; - Aquisição de Material Permanente e Consumo; - Gestão do acervo de imagens fotográficas e filmográficas; - Gestão do banco de teses e dissertação sobre Previdência Social; - Construção e recolhimento de fundos arquivísticos de todos os conjuntos documentais de valor informativo, probatório e histórico da Previdência Social, a nível Brasil; - Recolhimento de obras bibliográficas raras em todas as bibliotecas da previdência; - Laboratório de processamento de imagens e geração de mídias eletrônicas para produzir em meio eletrônico; - Laboratório de conservação e restauração de documentos impressos e digitais; - Recolhimento e montagem da pinacoteca e outras peças museulógicas da previdência; - Gestão do processo de avaliação e destinação de documentos; - Gerenciar o arquivo intermediário no âmbito do Distrito Federal; - Elaborar a biblioteca e o museu virtual para internet. ANO DE 2008 a 2011 - 1 UNIDADE.. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CEDOCPREV - Arquivo Intemediário. - Reforma do imóvel; - Elaboração de lay-out; - Aquisição de Material Permanente e Consumo; - Capacitação em Procedimentos Arquivísticos e na Preparação de Arquivo Intermediário; - Organização, Classificação, Avaliação e Destinação de Documentos; - Recuperação e Acesso do Acervo; - Capacitação em Gerenciamento Eletrônico de Documentos-GED; - Montar e configurar o ambiente de digitalização; - Digitalização para tramitação de documentos; - Microfilmagem Eletrônica e Disponibilização de Imagens. ANO DE 2008 - 23 UNIDADES DE CEDOCPREV; ANO DE 2009 - 23 UNIDADES DE CEDOCPREV; ANO DE 2010 - 23 UNIDADES DE CEDOCPREV; ANO DE 2011 - 23 UNIDADES DE CEDOCPREV. ARQUIVO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS. - Adequação da área física para Arquivo Corrente e Intermediário Fase I - Elaboração de lay-out; - Aquisição de Material Permanente e Consumo; - Capacitação em Procedimentos Arquivísticos e na Preparação de Arquivo Corrente e Intermediário Fase I - Organização, Classificação, Avaliação e Destinação de Documentos; - Transferência do acervo para o CEDOCPREV. ANO DE 2008 - 200 UNIDADES DE APS; ANO DE 2009 - 200 UNIDADES DE APS; ANO DE 2010 - 200 UNIDADES DE APS; ANO DE 2011 - 200 UNIDADES DE APS; |
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