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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
116V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover autonomia da infra-estrutura do INSS onde o mesmo não dispõe de imóvel próprio ou adequado ao desenvolvimento das atividades de suas unidades de atendimento e/ou administrativas, para:a) reduzir a dependência do INSS em locação ou cessão de imóveis de terceiros, em face desta constituir-se na maioria das vezes fator limitante da uniformização da melhoria do atendimento e ineficiência logÃstica;b) elevar a garantia de continuidade dos serviços públicos previdenciários;c)promover a modernização do ambiente de trabalho em acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, incluindo: acessibilidade, padronização da instalação fÃsica e do mobiliário, segurança e conforto. |
descricao |
Construção com ou sem aquisição de terrenos, ou aquisição imóvel edificado para abrigar unidades de funcionamento do INSS, tanto voltadas ao atendimento quanto para aquelas utilizadas pela área administrativa. |
Base_Legal |
Art 201, 202 da C.F; Lei nº 8.213/91; Decreto 5.870/06 - Estrutura regimental do INSS. |
Detalhamento |
A instalação de unidades de funcionamento dar-se-á por meio de construção em terreno próprio, ou ainda por meio de aquisição de imóvel edificado, observado a adequação, conveniência e oportunidade do INSS. Para a construção será realizada a elaboração de projetos básico e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissional do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Contratação de serviços de instalações fÃsicas e de material permanente (mobiliário padrão); Deslocamento de servidores para desenvolver procedimentos técnicos necessários à consecução do produto (elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, emissão de laudos e estudos técnicos). Para as aquisições necessárias, serão realizados: levantamento das necessidades de aquisição; confirmar a inexistência de imóvel edificado próprio para ocupação ou de terreno próprio para a construção; verificar a possibilidade de permuta ou recebimento de imóvel em doação; realizar estimativa do valor de aquisição; publicar aviso de procura; selecionar a proposta que melhor atenda as necessidades do INSS; promover a vistoria técnica do imóvel e elaborar laudo de avaliação para apuração da razoabilidade do valor de aquisição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
116V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover autonomia da infra-estrutura do INSS onde o mesmo não dispõe de imóvel próprio ou adequado ao desenvolvimento das atividades de suas unidades de atendimento e/ou administrativas, para:a) reduzir a dependência do INSS em locação ou cessão de imóveis de terceiros, em face desta constituir-se na maioria das vezes fator limitante da uniformização da melhoria do atendimento e ineficiência logÃstica;b) elevar a garantia de continuidade dos serviços públicos previdenciários;c)promover a modernização do ambiente de trabalho em acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, incluindo: acessibilidade, padronização da instalação fÃsica e do mobiliário, segurança e conforto. |
descricao |
Construção com ou sem aquisição de terrenos, ou aquisição imóvel edificado para abrigar unidades de funcionamento do INSS, tanto voltadas ao atendimento quanto para aquelas utilizadas pela área administrativa. |
Base_Legal |
Art 201, 202 da C.F; Lei nº 8.213/91; Decreto 5.870/06 - Estrutura regimental do INSS. |
Detalhamento |
A instalação de unidades de funcionamento dar-se-á por meio de construção em terreno próprio, ou ainda por meio de aquisição de imóvel edificado, observado a adequação, conveniência e oportunidade do INSS. Para a construção será realizada a elaboração de projetos básico e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissional do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Contratação de serviços de instalações fÃsicas e de material permanente (mobiliário padrão); Deslocamento de servidores para desenvolver procedimentos técnicos necessários à consecução do produto (elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, emissão de laudos e estudos técnicos). Para as aquisições necessárias, serão realizados: levantamento das necessidades de aquisição; confirmar a inexistência de imóvel edificado próprio para ocupação ou de terreno próprio para a construção; verificar a possibilidade de permuta ou recebimento de imóvel em doação; realizar estimativa do valor de aquisição; publicar aviso de procura; selecionar a proposta que melhor atenda as necessidades do INSS; promover a vistoria técnica do imóvel e elaborar laudo de avaliação para apuração da razoabilidade do valor de aquisição. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
116V |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
116V |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
116V |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da ParaÃba - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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