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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
5509 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Reformulação das Unidades de Atendimento da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Unidade de atendimento reformulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
8869 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reformas e adaptações das unidades do INSS. |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de atendimento reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, modernizar, reformar e adaptar as unidades do INSS, garantindo condições de uniformização, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários, adequando o ambiente de trabalho de acordo com as normas da ABNT. |
descricao |
Reforma, recuperação, ampliação, conserto, montagem, reparação e adaptação de unidades de funcionamento do INSS, tanto voltadas ao atendimento quanto para aquelas utilizadas pela área administrativa, e contratação de trabalhos técnico-profissionais de engenharia e arquitetura, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.213/91. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de cada unidade do INSS; levantamento fÃsico em cada prédio e elaboração de projetos básico e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissionais do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Deslocamento de servidores para desenvolver procedimentos técnicos necessários à consecução do produto (elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, emissão de laudos e estudos técnicos). A instalação de unidades de funcionamento dar-se-á por meio de construção em terreno próprio, ou ainda por meio de aquisição de imóvel edificado, observado a adequação, conveniência e oportunidade do INSS. Para a construção será realizada a elaboração de projetos básicos e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissional do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Contratação de serviços de instalações fÃsicas e de material permanente (mobiliário padrão); Para as aquisições necessárias, serão realizados: levantamento das necessidades de aquisição; confirmar a inexistência de imóvel edificado próprio para ocupação ou de terreno próprio para a construção; verificar a possibilidade de permuta ou recebimento de imóvel em doação; realizar estimativa do valor de aquisição; publicar aviso de procura; selecionar a proposta que melhor atenda as necessidades do INSS; promover a vistoria técnica do imóvel e elaborar laudo de avaliação para apuração da razoabilidade do valor de aquisição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
8869 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Reformas e Adaptações das Unidades do INSS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de atendimento reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, modernizar, reformar e adaptar as unidades do INSS, garantindo condições de uniformização, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários, adequando o ambiente de trabalho de acordo com as normas da ABNT. |
descricao |
Reforma, recuperação, ampliação, conserto, montagem, reparação e adaptação de unidades de funcionamento do INSS, tanto voltadas ao atendimento quanto para aquelas utilizadas pela área administrativa, e contratação de trabalhos técnico-profissionais de engenharia e arquitetura, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.213/91. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de cada unidade do INSS; levantamento fÃsico em cada prédio e elaboração de projetos básico e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissionais do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Deslocamento de servidores para desenvolver procedimentos técnicos necessários à consecução do produto (elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, emissão de laudos e estudos técnicos). A instalação de unidades de funcionamento dar-se-á por meio de construção em terreno próprio, ou ainda por meio de aquisição de imóvel edificado, observado a adequação, conveniência e oportunidade do INSS. Para a construção será realizada a elaboração de projetos básicos e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissional do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Contratação de serviços de instalações fÃsicas e de material permanente (mobiliário padrão); Para as aquisições necessárias, serão realizados: levantamento das necessidades de aquisição; confirmar a inexistência de imóvel edificado próprio para ocupação ou de terreno próprio para a construção; verificar a possibilidade de permuta ou recebimento de imóvel em doação; realizar estimativa do valor de aquisição; publicar aviso de procura; selecionar a proposta que melhor atenda as necessidades do INSS; promover a vistoria técnica do imóvel e elaborar laudo de avaliação para apuração da razoabilidade do valor de aquisição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
1079 |
Acao |
2284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, promovendo a valorização da cidadania e incentivando a inclusão e permanência no sistema previdenciário, buscando assim garantir um sistema previdenciário mais justo e sustentável. |
descricao |
Identificação do público alvo a ser atingido; |
Base_Legal |
planejamento das ações de conscientização e informação a serem realizadas, em nÃvel regional, com vista ao atingimento do púbico alvo identificado |
Detalhamento |
organização e realização das ações, com produção e distribuição do material informativo |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
preparação de material didático e de divulgação |
Esfera |
busca progressiva do aumento do número de segurados contribuintes, colaborando para a redução dos nÃveis de pobreza, a proteção dos idosos, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para a sustentabilidade do paÃs |
Unidade_Orcamentaria |
disseminação dos canais de atendimento da Previdência Social, demonstrando o compromisso da Instituição em melhor atender os segurados |
Funcao |
identificação de potenciais contribuintes de um determinado segmento, identificando suas necessidades, para subsidiar a definição de polÃtica de Previdência para estes segmentos. |
SubFuncao |
Decreto nº 5.870/2006; Portaria MPS nº 26, de 19/01/2007 |
Programa |
Contratação de terceiros para confecção de material de divulgação e para o desenvolvimento de serviços técnicos e logÃsticos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens e diárias) e com material de consumo especÃfico para o Programa. Serão realizadas reuniões com instituições de ensino visando o repasse de informações quanto ao quantitativo de profissionais a serem capacitados, metodologia a ser adotada nos cursos, material didático e de divulgação a ser confeccionado. A capacitação dos profissionais de ensino será realizada por servidores da Previdência Social e supervisionados pela Coordenação do Programa de Educação Previdenciária. Após a capacitação, será iniciado o processo de inserção do conteúdo "Previdência Social" na grade curricular das instituições, devendo ocorrer encontros periódicos entre as partes até a sua conclusão. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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