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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0581 |
Acao |
0C04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender as despesas com pessoal ativo, decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
descricao |
Reestruturação de cargos e revisão de remuneração dos servidores ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sistematizar a programação e a gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos, possibilitando com que as atividades constitucionais e legais do órgão possam ser desenvolvidas. |
descricao |
Pagamento das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
Sistematização da programação e da gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público-Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sistematizar a programação e a gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos, possibilitando com que as atividades constitucionais e legais do órgão possam ser desenvolvidas. |
descricao |
Pagamento das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
Sistematização da programação e da gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
091 |
Programa |
0581 |
Acao |
4515 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico IlÃcito de Substâncias Entorpecentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação judicial desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Combater o tráfico ilÃcito e o uso indevido de substâncias entorpecentes. |
descricao |
Utilização da legislação pertinente para o auxÃlio ao combate do tráfico ilÃcito, e do uso indevido de substâncias entorpecentes. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Art. 5º da Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993; Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e convênio entre a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), de 9 de fevereiro de 2000. |
Detalhamento |
Utilização da legislação pertinente para o auxÃlio ao combate do tráfico ilÃcito, e do uso indevido de substâncias entorpecentes. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
091 |
Programa |
0581 |
Acao |
6471 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações para Erradicação do Trabalho Escravo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer estratégias de atuação operacional para erradicação do trabalho escravo. |
descricao |
Adoção do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Estabelecimento de estratégias de atuação operacional para erradicação do trabalho escravo. |
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