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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o Anexo do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA com área total de 5.400 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12A0 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu - PR |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Foz do Iguaçu - PR - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12AZ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Campina Grande - PB |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Campina Grande - PB - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-Sede da Procuradoria da República no municÃpio de Campina Grande - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do edifÃcio-sede da Procuradoria da República em Campina Grande - PB com área total de 1.500 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipósteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12B2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Petrolina - PE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Petrolina - PE - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12B6 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Teresina - PI - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República em Teresina - PI para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de prédio destinado à sede da Procuradoria da República na cidade de Teresina - PI com área total de 4.800 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
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