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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1I46 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul - RS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Caxias do Sul - RS - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República no MunicÃpio de Caxias do Sul - RS para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República no MunicÃpio de Caxias do Sul - RS, com área de 800 m². |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1I49 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Pelotas- RS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Pelotas - RS - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República no MunicÃpio de Pelotas - RS para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República na cidade de Pelotas - RS com área de 700 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1I49 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Pelotas- RS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Pelotas - RS - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República no MunicÃpio de Pelotas - RS para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República na cidade de Pelotas - RS com área de 700 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1I50 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Sousa- PB |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Sousa - PB - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1O63 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Patos de Minas - MG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Patos de Minas - MG - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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