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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3112 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em São LuÃs - MA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de São LuÃs - MA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República em São LuÃs - MA para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do edifÃcio-sede da Procuradoria da República em São LuÃs - MA com área total de 4.000 metros quadrados. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3752 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
PROCURADORIA IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Procuradorias da República, especialmente em municÃpios onde forem instaladas Varas da Justiça Federal, assegurando a atuação do Ministério Público nas novas unidades da Justiça Federal. |
descricao |
Instalação de unidades administrativas de Procuradorias da República nos municÃpios onde forem implantadas as novas Varas Federais. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
Implantação direta, com as medidas administrativas necessárias, como desenvolvimento de projetos de instalação, licitações de equipamentos e materias permanentes e contratos para instalação das unidades administrativas |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3752 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
PROCURADORIA IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Procuradorias da República, especialmente em municÃpios onde forem instaladas Varas da Justiça Federal, assegurando a atuação do Ministério Público nas novas unidades da Justiça Federal. |
descricao |
Instalação de unidades administrativas de Procuradorias da República nos municÃpios onde forem implantadas as novas Varas Federais. |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
Implantação direta, com as medidas administrativas necessárias, como desenvolvimento de projetos de instalação, licitações de equipamentos e materias permanentes e contratos para instalação das unidades administrativas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7E53 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de João Pessoa - PB - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o Anexo do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de um edificio sede da Procuradoria da República na cidade de João Pessoa - PB com área total de 1.500 metros quadrados. |
Base_Legal |
§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7J45 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Vitória - ES - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o edifÃcio-sede da Procuradoria da República em Vitória – ES para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de edifÃcio-sede da Procuradoria da República em Vitória – ES, com área de 9.000 m². |
Base_Legal |
§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. |
Detalhamento |
A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponÃveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto. |
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