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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:7E53,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

7E53

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB

Descricao_Localizador

No Município de João Pessoa - PB - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2013

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir o Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção de um edificio sede da Procuradoria da República na cidade de João Pessoa - PB com área total de 1.500 metros quadrados.

Base_Legal

§3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:7J45,Localizador:0056,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

7J45

Localizador

0056

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES

Descricao_Localizador

No Município de Vitória - ES - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir o edifício-sede da Procuradoria da República em Vitória – ES para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República em Vitória – ES, com área de 9.000 m².

Base_Legal

§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:7P56,Localizador:0056,Descricao_Acao:Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Niterói - RJ,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

7P56

Localizador

0056

Descricao_Acao

Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Niterói - RJ

Descricao_Localizador

No Município de Niterói - RJ - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Edifício adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:7P62,Localizador:0056,Descricao_Acao:Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

7P62

Localizador

0056

Descricao_Acao

Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN

Descricao_Localizador

No Município de Natal - RN - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Edifício adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:125,Programa:0581,Acao:2508,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei,Descricao_Localizador:Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

125

Programa

0581

Acao

2508

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei

Descricao_Localizador

Nacional - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APARELHADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover na Procuradoria-Geral da República e nas demais unidades administrativas do Ministério Público Federal tratamento estruturado de informação voltado à fiscalização e ao controle.

descricao

Utilização da informação de forma estruturada voltada a fiscalização e ao controle.

Base_Legal

§ 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

Proceder a licitações e contratos para aquisição de equipamentos e serviços.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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