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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3158 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção da 2ª Etapa do EdifÃcio-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Em BrasÃlia - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir projeto básico da construção da Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, adequando o espaço fÃsico à crescente demanda, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Órgão, possibilitando, portanto, melhores condições de atendimento à população e uma maior agilidade no andamento dos processos. |
descricao |
Construção da 2ª etapa do edificio sede com 33.103 m² destinado à Sede de promotorias de BrasÃlia, setores de apoio e unidades adiministrativas na cidade |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
de BrasÃlia - DF |
Esfera |
CF/88 - arts. 127 e 128 e Lei complementar nº 75/93. |
Unidade_Orcamentaria |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0581 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0581 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
§ 3º do art. 127, §§ 1º e 5º do art. 165 da Constituição Federal de 1988; art. 22 da Lei Complementar nº 75/93; art. 30 da Lei nº 11.415/06. |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0581 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Em BrasÃlia - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
§ 3º do art. 127, §§ 1º e 5º do art. 165 da Constituição Federal de 1988; art. 22 da Lei Complementar nº 75/93; art. 30 da Lei nº 11.415/06. |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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