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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Itabuna - BA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Divinópolis - MG - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Barreiras - BA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Varginha - MG - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Crateús - CE - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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