Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Arapiraca - AL - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Arapiraca - AL - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Cáceres - MT - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0111 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Cáceres - MT - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0113 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Eunápolis - BA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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