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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0113 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Eunápolis - BA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0113 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Eunápolis - BA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcios-sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios, para oficiarem junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede para instalação de Procuradorias do Trabalho nos MunicÃpios junto à s Varas da Justiça do Trabalho. |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93 e Portaria PGT 057, de 16/02/2009. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E94 |
Localizador |
0115 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede para Instalação de OfÃcio Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Petrolina - PE - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E96 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir EdifÃcio Sede da Procuradoria Regional do trabalho da 4ª Região para adequação de espaço fÃsico em vista do ingresso de novos servidores. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre - RS com área total de 16.293 m². |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 75 de 20/05/93. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E97 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Anexo ao Edificio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Natal - RN - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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