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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34105,Funcao:03,SubFuncao:571,Programa:0581,Acao:4268,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Pesquisa na Área Jurídica,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34105

Funcao

03

SubFuncao

571

Programa

0581

Acao

4268

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Pesquisa na Área Jurídica

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 34105

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Escola Superior do Ministério Público da União

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fomentar e executar projetos e programas de pesquisa voltados para a área jurídica.

descricao

Oferecimento de condições de aprofundar o conhecimento jurídico pela pesquisa de legislação e de novas práticas, de modo a que o MPU possa não só aprimorar sua atuação, mas propor medidas inovadoras e alterações legais.

Base_Legal

CF/88 - art. 127; Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998.

Detalhamento

Realização de intercâmbio científico nacional e internacional, incentivo à produção científica e divulgação de trabalhos produzidos no MPU e instituições acadêmicas/pesquisa.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34106,Funcao:03,SubFuncao:062,Programa:0581,Acao:8010,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Conselho N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34106

Funcao

03

SubFuncao

062

Programa

0581

Acao

8010

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Conselho Nacional do Ministério Público

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 34106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional do Ministério Público

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PARECER ELABORADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34106,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34106

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 34106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional do Ministério Público

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34106,Funcao:03,SubFuncao:126,Programa:0581,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ações de Informática,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34106

Funcao

03

SubFuncao

126

Programa

0581

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ações de Informática

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 34106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional do Ministério Público

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34106,Funcao:03,SubFuncao:128,Programa:0581,Acao:4091,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos,Descricao_Localizador:(RAP 2009

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34106

Funcao

03

SubFuncao

128

Programa

0581

Acao

4091

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 34106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional do Ministério Público

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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