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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
desenvolvimento junto ao público brasileiro. |
Esfera |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Planejamento, organização e realização de conferências e outros encontros internacionais oficiais, em território brasileiro ou no exterior, por meio de grupo de trabalho especÃfico. Trata-se de compromissos oficiais dos governos membros de organismos internacionais, que periodicamente cabe também ao Brasil cumprir. Esse tipo de trabalho requer competência especializada em conferências internacionais e também o tratamento substantivo, por parte do MRE, dos assuntos oficiais, governamentais e diplomáticos tratados nas conferências. O grupo de trabalho é composto, portanto, de pessoal qualificado, especialistas e equipe de direção com experiência prévia em atividade especÃfica do Estado e da diplomacia em particular. O grupo de trabalho dispõe de setor de administração financeira que gerencia contrato com empresa especializada do ramo da organização de eventos, para os serviços de recepção, tradução e outros, atividades que são terceirizadas. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6086 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Obras de Conservação e Restauração de Imóveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conservar e manter os imóveis ocupados pelas repartições do Ministério no Brasil e no Exterior. |
descricao |
Identificação das necessidades de obras de conservação. Elaboração dos projetos. Realização do processo licitatório para contratação da empresa executora e fiscalização das obras. |
Base_Legal |
Lei 8.666 e Guia de Administração de Postos no Exterior |
Detalhamento |
Identificação da necessidade de realização da obra; elaboração do projeto; realização do processo licitatório para seleção de empresa que executará a obra; fiscalização e acompanhamento da obra; aceitação da obra finalizada. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
10UO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Imóvel construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis. |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006. |
Detalhamento |
Em virtude das CaracterÃsticas do projeto, a implementação e execução da ação compreenderá medidas e procedimentos no Brasil, através das unidades administrativas responsáveis no MRE, e no exterior, através da respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para aquisição do imóvel.- Aquisição do imóvel.- Instalaçãio da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel adquirido no patrimônio no patrimônio da união. |
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