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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
10UO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Imóvel construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis. |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006. |
Detalhamento |
Em virtude das CaracterÃsticas do projeto, a implementação e execução da ação compreenderá medidas e procedimentos no Brasil, através das unidades administrativas responsáveis no MRE, e no exterior, através da respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para aquisição do imóvel.- Aquisição do imóvel.- Instalaçãio da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel adquirido no patrimônio no patrimônio da união. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
125E |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para a Chancelaria da Embaixada do Brasil em Londres, na Inglaterra |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
131J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para Instalação da Residência da Embaixada do Brasil em Lusaca, em Zâmbia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Imóvel adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a residência da Embaixada do Brasil em Lusaca, em Zâmbia, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis. |
descricao |
Aquisição de imóvel para sediar a residência da Embaixada do Brasil em Lusaca, em Zâmbia, obedecendo aos critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, que virá a integrar o patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no 5.979, de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no 2, de 25/01/2006. |
Detalhamento |
Em virtude das caracterÃsticas do projeto, a implementação e execução da ação compreenderão medidas e procedimentos no Brasil, por meio das unidades administrativas responsáveis, e no exterior, pela respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá os seguintes procedimentos: solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE, acompanhamento da liberação de recursos financeiros e efetiva aquisição do imóvel em Lusaca, em Zâmbia. |
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