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Governo e Política - Ano:necessitados.,Esfera:Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Art. 123 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 84.788, de 16 de junho de 1980. Manual de Serviço Consular e Jurídico

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

necessitados.

Esfera

Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Art. 123 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 84.788, de 16 de junho de 1980. Manual de Serviço Consular e Jurídico e Plano Diretor de Reforma Consular do MRE.

Unidade_Orcamentaria

É feita mediante a utilização da rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, em sintonia com o Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:35101,Funcao:07,SubFuncao:211,Programa:1264,Acao:2D28,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Operações de Assistência Especial no Exterior,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

35101

Funcao

07

SubFuncao

211

Programa

1264

Acao

2D28

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Operações de Assistência Especial no Exterior

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 35101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Relações Exteriores

Orgao_Superior

35000-Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

operação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:35101,Funcao:07,SubFuncao:211,Programa:1264,Acao:6081,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Atendimento Consular,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacional

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

35101

Funcao

07

SubFuncao

211

Programa

1264

Acao

6081

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Atendimento Consular

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 35101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Relações Exteriores

Orgao_Superior

35000-Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter e aprimorar as atividades relacionadas aos serviços de atendimento consular e de apoio a comunidades brasileiras no exterior.

descricao

Contratação de serviços, adaptação de móveis e aquisição de materiais, bens e

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:equipamentos destinados ao atendimento consular,Esfera:manutenção e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

equipamentos destinados ao atendimento consular

Esfera

manutenção e

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:aperfeiçoamento do Portal Consular (PC), do Sistema Consular Integrado (SCI) e do}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

aperfeiçoamento do Portal Consular (PC), do Sistema Consular Integrado (SCI) e do

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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