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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
financiamento de consulados itinerantes |
Esfera |
e realização de censos para apuração do |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
número e perfil de brasileiros no exterior. |
Esfera |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Decreto nº 1.983 de 14 de agosto de 1996. Art. 123 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 84.788, de 16 de junho de 1980. Manual de Serviço Consular e JurÃdico e Plano Diretor de Reforma Consular do MRE. |
Unidade_Orcamentaria |
A ação será implementada pelas unidades do Ministério das Relações Exteriores no Brasil e no Exterior (Missões diplomáticas e repartições consulares) com competência em matéria consular, sob a coordenação do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior da Secretaria de Estado das Relações Exteriores em BrasÃlia. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6090 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações com os PaÃses-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a economia e a polÃtica externa e interna dos paÃses-membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA e as relações comerciais brasileiras com esses paÃses. |
descricao |
Acompanhamento da evolução da economia e da polÃtica externa e interna dos paÃses-membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA, por meio da imprensa, de contatos pessoais e de visitas a autoridades e empresários. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Implementação compartilhada entre Unidades Administrativas na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Escritório Financeiro em Nova York - Unidade Gestora Executora - e os postos (Embaixadas, Missões, Delegações, Representações, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados), que viabiliza o desempenho adequado da função diplomática e consular no exterior, através de: - programação dos recursos financeiros para o exercÃcio subseqüente; - liberação mensal de recursos para atender as atividades contÃnuas dos postos; - acompanhamento da aplicação dos recursos liberados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6090 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Relações e Negociações com os PaÃses-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a economia e a polÃtica externa e interna dos paÃses-membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA e as relações comerciais brasileiras com esses paÃses. |
descricao |
Acompanhamento da evolução da economia e da polÃtica externa e interna dos paÃses-membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA, por meio da imprensa, de contatos pessoais e de visitas a autoridades e empresários. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Implementação compartilhada entre Unidades Administrativas na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Escritório Financeiro em Nova York - Unidade Gestora Executora - e os postos (Embaixadas, Missões, Delegações, Representações, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados), que viabiliza o desempenho adequado da função diplomática e consular no exterior, através de: - programação dos recursos financeiros para o exercÃcio subseqüente; - liberação mensal de recursos para atender as atividades contÃnuas dos postos; - acompanhamento da aplicação dos recursos liberados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais PaÃses Africanos e Asiático de LÃngua Portuguesa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Acompanhar a evolução da economia e do quadro polÃtico externo e interno de Angola, Moçambique e demais paÃses africanos e asiático de LÃngua Portuguesa. |
descricao |
Recolhimento, preparação e transmissão de informações sobre a evolução da economia e do quadro polÃtico interno de Angola, Moçambique e demais paÃses africanos e asiático de LÃngua Portuguesa. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Implementação compartilhada entre Unidades Administrativas na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Escritório Financeiro em Nova York - Unidade Gestora Executora - e os postos (Embaixadas, Missões, Delegações, Representações, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados), que viabiliza o desempenho adequado da função diplomática e consular no exterior, através de: - programação dos recursos financeiros para o exercÃcio subseqüente; - liberação mensal de recursos para atender as atividades contÃnuas dos postos; - acompanhamento da aplicação dos recursos liberados. |
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