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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Relações e Negociações com os PaÃses-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a evolução da economia e da polÃtica externa e interna dos paÃses-membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e associados. |
descricao |
Acompanhamento da evolução da polÃtica interna e externa e da economia dos paÃses-membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e associados, por meio da imprensa, contatos pessoais, visitas à Chancelaria e ao Congresso. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Implementação compartilhada entre Unidades Administrativas na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Escritório Financeiro em Nova York - Unidade Gestora Executora - e os postos (Embaixadas, Missões, Delegações, Representações, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados), que viabiliza o desempenho adequado da função diplomática e consular no exterior, através de: - programação dos recursos financeiros para o exercÃcio subseqüente; - liberação mensal de recursos para atender as atividades contÃnuas dos postos; - acompanhamento da aplicação dos recursos liberados. O objetivo de intensificação das relações com os paÃses-membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e associados será implementado por meio do seguimento dos compromissos adotados, bem como por outros porventura acordados com os novos governos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
7880 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Imóvel construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis. |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006. |
Detalhamento |
Em virtude das CaracterÃsticas do projeto, a implementação e execução da ação compreenderá medidas e procedimentos no Brasil, através das unidades administrativas responsáveis no MRE, e no exterior, através da respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para aquisição do imóvel.- Aquisição do imóvel.- Instalaçãio da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel adquirido no patrimônio no patrimônio da união. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0683 |
Acao |
2532 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação com PaÃses de LÃngua Oficial Portuguesa e PaÃses Membros de Organismos Regionais Africanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover e fortalecer a cooperação internacional com os PaÃses de LÃngua Oficial Portuguesa e com paÃses membros de organismos regionais africanos, e promover a difusão da lÃngua portuguesa. |
descricao |
Realização de reuniões com participação de representantes da Comunidade de PaÃses de LÃngua Oficial Portuguesa - CPLP e de paÃses membros de organismos regionais africanos. Promoção de programas de cooperação técnica e cultural entre esses paÃses. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
EstÃmulo à cooperação com paÃses de lÃngua oficial portuguesa e paÃses membros de |
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Ano |
organismos regionais africanos por meio da promoção de eventos e reuniões de alto |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
nÃvel, de patrocÃnio de missões e de contribuições voluntárias ao fundo especial da |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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