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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1201 |
Acao |
1M36 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção da Sede da Diretoria Regional da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir Sede da Diretoria Regional da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília visando garantir sustentabilidade ao crescimento institucional e contribuir para a formação de profissionais do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, bem como dos oriundos das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, proporcionando apoio estratégico ao Sistema Único de Saúde. |
descricao |
Construção do complexo administrativo da Fiocruz Brasília através de edificação com 8.850 m2, composto de salas administrativas, salas de aulas, laboratórios de informática, salas de reunião e auditório, totalmente informatizados e mobiliados, visando o pleno desenvolvimento das ações da Fiocruz/MS em Brasília. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90. |
Detalhamento |
Licitar a realização da obra, construir e equipar a planta planejada, validar as instalações. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço especializado de atendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde e do sistema nacional de ciência e tecnologia em saúde mediante atividades de ensino em níveis de pós-graduação stricto e lato sensu e de formação profissional em saúde. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, em nível de atualização, aperfeiçoamento, especialização e residência médica; de pós-graduação stricto sensu, nas modalidades de mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado; realizar cursos de educação profissional em saúde; oferecer oportunidades de estágios para a qualificação em serviço e para a iniciação científica. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Identificar lacunas e necessidades do SUS e do Sistema Nacional de CT&I em Saúde, preparar ementas, divulgar e ministrar cursos, assegurar a infra-estrutura necessária a sua execução, incluindo deslocamentos necessários aos cursos regionalizados. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço especializado de atendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde e do sistema nacional de ciência e tecnologia em saúde mediante atividades de ensino em níveis de pós-graduação stricto e lato sensu e de formação profissional em saúde. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, em nível de atualização, aperfeiçoamento, especialização e residência médica; de pós-graduação stricto sensu, nas modalidades de mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado; realizar cursos de educação profissional em saúde; oferecer oportunidades de estágios para a qualificação em serviço e para a iniciação científica. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Identificar lacunas e necessidades do SUS e do Sistema Nacional de CT&I em Saúde, preparar ementas, divulgar e ministrar cursos, assegurar a infra-estrutura necessária a sua execução, incluindo deslocamentos necessários aos cursos regionalizados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 |
Detalhamento |
Não Informado |
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