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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1201 |
Acao |
2522 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade farmacêutica produzida |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Suprir a demanda de fármacos, medicamentos e fitoterápicos, além de possibilitar a regulação de preço e qualidade dos produtos. Visa à utilização desses produtos nos programas governamentais de assistência farmacêutica. |
descricao |
Produção e aquisição, distribuição e comercialização de medicamentos e insumos para os programas governamentais de assistência farmacêutica. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo II, Seção II |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, produção e comercialização de fármacos, mediante convênios/contratos celebrados com entidades públicas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1201 |
Acao |
2522 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade farmacêutica produzida |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir a demanda de fármacos, medicamentos e fitoterápicos, além de possibilitar a regulação de preço e qualidade dos produtos. Visa à utilização desses produtos nos programas governamentais de assistência farmacêutica. |
descricao |
Produção e aquisição, distribuição e comercialização de medicamentos e insumos para os programas governamentais de assistência farmacêutica. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo II, Seção II |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, produção e comercialização de fármacos, mediante convênios/contratos celebrados com entidades públicas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2004/2007; LDO ; LOA- Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Manutenção de contratos de aluguel e de manutenção das instalações; da aquisição de material permanente e de consumo e a contratação de mão de obra especializada e de serviços diversos, incluindo, em particular, o armazenamento e transporte dos medicamentos. |
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Ano |
2010 |
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20 |
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Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2004/2007; LDO ; LOA- Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Manutenção de contratos de aluguel e de manutenção das instalações; da aquisição de material permanente e de consumo e a contratação de mão de obra especializada e de serviços diversos, incluindo, em particular, o armazenamento e transporte dos medicamentos. |
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