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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LAUDO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a prevenção da ocorrência de possÃveis efeitos indesejáveis à saúde humana decorrentes da utilização de insumos, produtos ou serviços inadequados e sujeitos à vigilância sanitária. |
descricao |
Recebimento e análise laboratorial de amostras de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos biológicos, sangue e seus derivados e outros produtos de uso corrente. |
Base_Legal |
Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, celebração de convênios, realização de análises laboratoriais, emissão de laudos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LAUDO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a prevenção da ocorrência de possÃveis efeitos indesejáveis à saúde humana decorrentes da utilização de insumos, produtos ou serviços inadequados e sujeitos à vigilância sanitária. |
descricao |
Recebimento e análise laboratorial de amostras de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos biológicos, sangue e seus derivados e outros produtos de uso corrente. |
Base_Legal |
Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, celebração de convênios, realização de análises laboratoriais, emissão de laudos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dose distribuÃda |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir a Rede Pública com imunobiológicos em quantidade e qualidade que atendam à demanda da população para que se atinjam as metas de controle e prevenção das doenças imunoprevenÃveis. |
descricao |
Produção e aquisição, armazenamento, acondicionamento, distribuição e transporte de vacinas e soros para estados e municÃpios visando a vacinação da população bem como apoio à central nacional de armazenagem e distribuição de insumos. Adequação da Rede de Frio por meio da aquisição de equipamentos, |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
construção, reforma e ampliação das centrais estaduais, regionais e municipais. |
Esfera |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Unidade_Orcamentaria |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Funcao |
Portaria/GM n.º 1172 de |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria GM n.º 597 de 08/04/04 |
Unidade_Orcamentaria |
Portaria/SVS n.º 11 de 03/09/03 e |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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