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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria SVS n.º 34 de 26/11/03 |
Esfera |
As medidas e procedimentos para efetivação desta ação compreendem: o estabelecimento das especificações técnicas relativaas aos imunobiológicos que atendam às necessidades do Programa; acompanhamento do processo de aquisição dos imunobiológicos junto aos laboratórios públicos produtores nacionais ou junto ao Fundo Rotatório da OPAS/OMS; monitoramento do processo de recebimento, distribuição e controle de estoques na central nacional de armazenagem e distribuição de insumos. Como instrumentos para a implementação da ação tem-se: contratos, convênios; termos de cooperação técnica com organismo internacional; apoio às UFs na estruturação da rede de frio; acompanhamento e avaliação do processo de armazenagem e distribuição desde a central nacional até à sala de vacinação; indução à realização de estudos e pesquisa para avaliação da qualidade dos imunobiológicos na rede e de resultados da vacinação. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6161 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos necessários para a adoção de medidas de prevenção e controle de doenças em tempo oportuno |
descricao |
Normalização, produção e aquisição, armazenagem, acondicionamento, distribuição e transporte de inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos para utilização na prevenção e controle de doenças e em situação de emergências epidemiológicas. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta, celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6161 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos necessários para a adoção de medidas de prevenção e controle de doenças em tempo oportuno |
descricao |
Normalização, produção e aquisição, armazenagem, acondicionamento, distribuição e transporte de inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos para utilização na prevenção e controle de doenças e em situação de emergências epidemiológicas. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta, celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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