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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
2B42 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
cooperação técnica mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar técnica e cientificamente as unidades e redes dos sistemas nacionais de saúde, ciência e tecnologia, educação e cultura, e ampliar a atuação internacional do Brasil no âmbito da saúde, especial, mas não exclusivamente, em relação aos paÃses africanos de lÃngua portuguesa e aos paÃses da América Latina. |
descricao |
No âmbito nacional esta ação envolve o assessoramento e qualificação de serviços de atenção à saúde, laboratórios de vigilância epidemiológica e sanitária, órgãos gestores do SUS, instituições de ensino e C&T, museus e outras unidades vinculadas à área da cultura e a coordenação e/ou participação em redes colaborativas, visando ao aperfeiçoamento continuado dos processos de trabalho implementados pelas unidades ou serviços assessorados. Estes processos são executados por praticamente todas as Unidades da Fiocruz, com particular destaque para a ENSP (Escola de Governo), EPSJV (RET-SUS e ROREHS), INCQS (RNLOCQS), COC (Rede de Museus e Bibliotecas), IFF (Rede de Bancos de Leite Humano), IOC, CPqAM, CPqGM e CPqRR (CGLAB/SVS/MS). No plano internacional, envolve o estabelecimento de parcerias de forma coordenada com os propósitos da instituição; promoção do gerenciamento; acompanhamento da execução e o desempenho das parcerias; construção de rede de parceiros agregando valor ao portifólio da instituição. A cooperação internacional inclui um extenso programa de visitas, missões, organização de cursos, eventos, consultorias e recebimento de visitantes internacionais. Participação em comissões, estabelecimento e distribuição de substância quÃmicas de referência, material biológico, bibliografia técnico-cientÃfica, elaboração de protocolos e de material didático-pedagógico, cursos de aperfeiçoamento e estágios em serviço. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Planejamento, organização e realização de cooperação técnica em saúde e em ciência e tecnologia em saúde. Celebração de acordos formais de cooperação técnica nacional ou internacional, principalmente mediante contratos e convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4363 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar como referência nacional na área de Pneumololga Sanitária, e em especial no controle da tuberculose, produzindo estudos, pesquisas,oferecendo cursos e treinamentos para profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS de todo o paÃs, estágios, publicações, insumos e desenvolvimento de tecnologia para diagnóstico da tuberculose e de controle de qualidade dos métodos bacteriológicos, abrigando o Laboratório de Referência Nacional de Bacteriologia da Tuberculose. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas; |
Base_Legal |
Elaboração de protocolo |
Detalhamento |
Trabalho de campo |
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Ano |
execução de capacitações de recursos humanos para o SUS |
Esfera |
Assessoria técnica para estados e municÃpios |
Unidade_Orcamentaria |
Produção e distribuição de material instrucional, informativo e educacional |
Funcao |
Monitoramento, avaliação, supervisão e controle de qualidade das atividades de bacteriologia da tuberculose da rede pública, nÃvel estadual |
SubFuncao |
aquisição de equipamentos e insumos de laboratório |
Programa |
adequação de |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
instalações e procedimentos do laboratório nacional de referência de bacteriologia da tuberculose para nÃvel de segurança 3 (NB3). |
Esfera |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Unidade_Orcamentaria |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
7674 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar as unidades da Fiocruz para permitir a implantação, a implementação e a manutenção de sistemas apropriados de gestão integrada, incluindo a gestão da qualidade, gestão ambiental, biossegurança e saúde do trabalhador. |
descricao |
Reformas de edificações, dos laboratórios e das instalações para adequação às normas de controle ambiental e biossegurança. Calibração de equipamentos e instrumentos de medição. Monitoramento e controle de riscos à saúde dos trabalhadores. Desenvolvimento de bancos de dados e de registros. Elaboração e revisão de procedimentos padronizados. Certificação/acreditação em sistemas de gestão da qualidade apropriados às especificidades das unidades da Fiocruz, tais como: Acreditação Hospitalar; Boas Práticas de Fabricação BPF; Boas Práticas de Laboratório BPL; Acreditação de Biotérios; ISO 19025; ISO 9000:2000; ISO 14000; Inmetro NIT-DICLA 083. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90 |
Detalhamento |
Aquisição de material de consumo e material para obras, contratos de manutenção de infra-estrutura; contratos de calibração de equipamentos; contratos para a reforma de edificações e instalações de laboratórios, assistenciais, docentes e de gestão. |
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