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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
instalações e procedimentos do laboratório nacional de referência de bacteriologia da tuberculose para nÃvel de segurança 3 (NB3). |
Esfera |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Unidade_Orcamentaria |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
7674 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar as unidades da Fiocruz para permitir a implantação, a implementação e a manutenção de sistemas apropriados de gestão integrada, incluindo a gestão da qualidade, gestão ambiental, biossegurança e saúde do trabalhador. |
descricao |
Reformas de edificações, dos laboratórios e das instalações para adequação às normas de controle ambiental e biossegurança. Calibração de equipamentos e instrumentos de medição. Monitoramento e controle de riscos à saúde dos trabalhadores. Desenvolvimento de bancos de dados e de registros. Elaboração e revisão de procedimentos padronizados. Certificação/acreditação em sistemas de gestão da qualidade apropriados às especificidades das unidades da Fiocruz, tais como: Acreditação Hospitalar; Boas Práticas de Fabricação BPF; Boas Práticas de Laboratório BPL; Acreditação de Biotérios; ISO 19025; ISO 9000:2000; ISO 14000; Inmetro NIT-DICLA 083. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90 |
Detalhamento |
Aquisição de material de consumo e material para obras, contratos de manutenção de infra-estrutura; contratos de calibração de equipamentos; contratos para a reforma de edificações e instalações de laboratórios, assistenciais, docentes e de gestão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
7674 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar as unidades da Fiocruz para permitir a implantação, a implementação e a manutenção de sistemas apropriados de gestão integrada, incluindo a gestão da qualidade, gestão ambiental, biossegurança e saúde do trabalhador. |
descricao |
Reformas de edificações, dos laboratórios e das instalações para adequação às normas de controle ambiental e biossegurança. Calibração de equipamentos e instrumentos de medição. Monitoramento e controle de riscos à saúde dos trabalhadores. Desenvolvimento de bancos de dados e de registros. Elaboração e revisão de procedimentos padronizados. Certificação/acreditação em sistemas de gestão da qualidade apropriados às especificidades das unidades da Fiocruz, tais como: Acreditação Hospitalar; Boas Práticas de Fabricação BPF; Boas Práticas de Laboratório BPL; Acreditação de Biotérios; ISO 19025; ISO 9000:2000; ISO 14000; Inmetro NIT-DICLA 083. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90 |
Detalhamento |
Aquisição de material de consumo e material para obras, contratos de manutenção de infra-estrutura; contratos de calibração de equipamentos; contratos para a reforma de edificações e instalações de laboratórios, assistenciais, docentes e de gestão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
8305 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atenção de Referência e Pesquisa ClÃnica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisa clÃnica associada à atenção de referência nas áreas materno-infantil, de gestantes de alto risco, crianças e adolescentes com patologia de alta complexidade e portadores de doenças infecciosas |
descricao |
O Instituto Fernandes Figueiras - IFF e o Instituto de Pesquisa ClÃnica Evandro Chagas - IPEC como participantes das redes nacionais de ensino e de pesquisa clÃnica e outros institutos da Fiocruz, entre eles o Instituto Oswaldo Cruz-IOC e o Centro de Pesquisas René Rachou-CPqRR, como unidades ambulatoriais para patologias infecto-contagiosas especÃficas, desenvolvem, enquanto unidades de ciência e tecnologia em saúde, atividades de assistência hospitalar e ambulatorial de referência como meios imprescindÃveis para subsidiar a pesquisa clÃnica e a avaliação de tecnologias em saúde, nas áreas da mulher, da criança, do adolescente, da gestão de alto risco e das doenças infecciosas. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90. |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, celebração de convênios de cooperação técnica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
8305 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção de Referência e Pesquisa ClÃnica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar pesquisa clÃnica associada à atenção de referência nas áreas materno-infantil, de gestantes de alto risco, crianças e adolescentes com patologia de alta complexidade e portadores de doenças infecciosas |
descricao |
O Instituto Fernandes Figueiras - IFF e o Instituto de Pesquisa ClÃnica Evandro Chagas - IPEC como participantes das redes nacionais de ensino e de pesquisa clÃnica e outros institutos da Fiocruz, entre eles o Instituto Oswaldo Cruz-IOC e o Centro de Pesquisas René Rachou-CPqRR, como unidades ambulatoriais para patologias infecto-contagiosas especÃficas, desenvolvem, enquanto unidades de ciência e tecnologia em saúde, atividades de assistência hospitalar e ambulatorial de referência como meios imprescindÃveis para subsidiar a pesquisa clÃnica e a avaliação de tecnologias em saúde, nas áreas da mulher, da criança, do adolescente, da gestão de alto risco e das doenças infecciosas. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90. |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, celebração de convênios de cooperação técnica. |
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